Execução Fiscal 8061397-66.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.791,64

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NAIANA PIRES LAGES MARIANO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de NAIANA PIRES LAGES MARIANO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de NAIANA PIRES LAGES MARIANO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:32

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 10:56

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:18

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de NAIANA PIRES LAGES MARIANO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de NAIANA PIRES LAGES MARIANO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:32

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 17:18

Decisão

•14/11/2025, 17:18

19/11/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 10:56

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:18

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2025, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:22

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Naiana Pires Lages Mariano Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8061397-66.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NAIANA PIRES LAGES MARIANO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8061397-66.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 14 de novembro de 2024. Ana Lúcia Bispo Técnico Judiciário Autorizado

20/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/06/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:46

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 10:16

Decisão

•14/11/2025, 17:18

Decisão

•05/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 07:42

Despacho de citação por AR Digital

•04/06/2024, 15:46