Execução Fiscal 8113490-45.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.925,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FABIANA DE JESUS OLIVEIRA - COSMETICOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:04

Expedição de despacho.

06/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/08/2025, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:47

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:50

Despacho

•06/10/2025, 08:04

03/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:04

Expedição de despacho.

06/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/08/2025, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 00:54

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:57

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS OLIVEIRA - COSMETICOS - ME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Expedição de decisão.

10/12/2024, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 17:08

Publicado Decisão em 19/11/2024.

08/12/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

08/12/2024, 21:26

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113490-45.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fabiana De Jesus Oliveira - Cosmeticos - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113490-45.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FABIANA DE JESUS OLIVEIRA - COSMETICOS - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113490-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/11/2024, 06:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 06:44

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 18:11

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:53

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:51

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2024, 12:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/10/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 08:42

Conclusos para despacho

08/10/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:24

Decisão

•28/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:05

Decisão

•10/12/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:56

Decisão

•14/11/2024, 06:44

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:53

Despacho

•10/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:51

Despacho de citação por AR Digital

•09/10/2020, 08:42