Embargos à Execução 0000027-07.2003.8.05.0246 - TJBA

Embargos à Execução 0000027-07.2003.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:03

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:03

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:03

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:41

Publicado Intimação em 04/09/2025.

16/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

16/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:06

Expedição de intimação.

02/09/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Martiniano Goncalves De Araujo Advogado: Mauricio De Oliveira Pinheiro (OAB:BA16549) Embargado: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000027-07.2003.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EMBARGANTE: MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB:BA16549) EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000027-07.2003.8.05.0246 Embargos À Execução Jurisdição: Serra Dourada Vistos. Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca de eventual desconformidade na digitalização, podendo requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado.

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 11:08

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:01

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 11:08

Despacho

•13/07/2024, 17:29

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 25/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(42)