Procedimento Comum Cível 0300036-45.2019.8.05.0112 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300036-45.2019.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:58

Publicado Sentença em 05/08/2025.

07/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:15

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

01/08/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:42

Publicado Despacho em 21/11/2024.

08/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Das Gracas Borges De Aragao Santos Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA35138) Reu: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Ilson Azevedo Oliveira (OAB:BA12513) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300036-45.2019.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA29342), DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA35138) REU: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): ILSON AZEVEDO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (OAB:BA12513), WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300036-45.2019.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a alegação de coisa julgada e pedido de extinção do feito constante no ID n. 444894568. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 6 de novembro de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Das Gracas Borges De Aragao Santos Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA35138) Reu: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Ilson Azevedo Oliveira (OAB:BA12513) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300036-45.2019.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA29342), DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA35138) REU: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): ILSON AZEVEDO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (OAB:BA12513) DESPACHO Tendo em vista o pedido autoral, intimem-se as partes para indicarem as provas a produzir, apresentando desde já o respectivo rol de testemunhas no caso de prova testemunhal. Intimações necessárias. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 19 de abril de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300036-45.2019.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

20/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:56

Sentença

•01/08/2025, 16:15

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS em 27/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

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