Agravo em Recurso Especial 8008106-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

KLEBER CALDAS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1099388/2023 - DESIS

23/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:55

Homologada a Desistência do Recurso

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099388 - DESIS no AREsp 2483828 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 17:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1099388/2023

09/11/2023, 18:07

Protocolizada Petição 1099388/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2023

07/11/2023, 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2023, 16:25

Documentos

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•16/10/2023, 16:24

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•16/10/2023, 16:24

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•16/10/2023, 16:24

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•16/10/2023, 16:24