Cumprimento de sentença 8002242-50.2023.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

BRENDA LETICIA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

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AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLE QUEIROZ MARQUES

OAB/BA 48034·CPF·Representa: Autor

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA

OAB/DF 50352·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRENDA LETICIA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.

13/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRENDA LETICIA SILVA RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 04:52

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 23/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 16:05

Decisão

•30/07/2025, 08:36

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.

13/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRENDA LETICIA SILVA RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:07

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:07

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:05

Juntada de informação

30/10/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 08:36

Conclusos para decisão

11/07/2025, 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 20:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 17:36

Juntada de informação

03/07/2025, 14:57

Juntada de informação

03/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501503632

29/05/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501503632

29/05/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 19:21

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:43

Juntada de informação

08/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão

25/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/12/2024 23:59.

07/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Brenda Leticia Silva Rodrigues Advogado: Gabrielle Queiroz Marques (OAB:BA48034) Advogado: Izabela Luiza Mazzaro Da Matta (OAB:DF50352) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado na sentença de (Id. 450972052), através do presente, INTIMAMOS o(a) senhor(a) advogado(a) do requerido (Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A), para tomar conhecimento do inteiro teor do Termo de Penhora no Rosto dos presentes Autos, adotando as providências necessárias para o comprimento das determinações ali contidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8002242-50.2023.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

20/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:59

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 15:39

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 11:16

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:48

Homologada a Transação

03/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

13/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

12/06/2024, 21:00

Decorrido prazo de IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de GABRIELLE QUEIROZ MARQUES em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:10

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/05/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

09/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de réplica

03/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 09:04

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 22:18

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 22:17

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/05/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

10/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:14

Publicado Intimação em 26/02/2024.

05/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 05:31

Publicado Intimação em 26/02/2024.

05/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:07

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2023, 18:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 18:37

Despacho

•29/05/2025, 11:57

Despacho

•21/05/2025, 15:17

Despacho

•27/03/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 14:59

Sentença

•03/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:35

Despacho

•08/02/2024, 14:07