Apelação Cível 8003409-47.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 278.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

JAIR GUIMARAES NEVES

CPF

Autor

- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:19

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de JAIR GUIMARAES NEVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:11

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2025, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 16:27

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2025, 15:23

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:43

Incluído em pauta para 15/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/11/2025, 17:33

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:19

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:09

Despacho

•07/11/2025, 09:42

20/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de JAIR GUIMARAES NEVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:11

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2025, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 16:27

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2025, 15:23

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:43

Incluído em pauta para 15/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/11/2025, 17:33

Solicitado dia de julgamento

25/11/2025, 09:47

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de JAIR GUIMARAES NEVES - CPF: 838.764.215-00 (APELANTE) em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de JAIR GUIMARAES NEVES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de JAIR GUIMARAES NEVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 15:07

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/10/2025, 15:59

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JAIR GUIMARAES NEVES - CPF: 838.764.215-00 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 15:11

Conhecido o recurso de JAIR GUIMARAES NEVES - CPF: 838.764.215-00 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:33

Incluído em pauta para 14/10/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

25/09/2025, 17:32

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

18/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:59

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/07/2025, 17:49

Solicitado dia de julgamento

22/07/2025, 17:18

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:47

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:19

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025, 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:53

Recebidos os autos

06/03/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 16:57

Despacho

•02/11/2025, 15:07

Acórdão

•14/10/2025, 15:06

Despacho

•25/04/2025, 16:14

Despacho

•25/04/2025, 15:18

Outros documentos

•13/03/2025, 10:19

Decisão

•24/02/2025, 08:17

Decisão

•21/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:01

Sentença

•05/12/2024, 10:10

Sentença

•04/12/2024, 15:56

Despacho

•15/08/2024, 13:09

Despacho

•15/08/2024, 12:07

Todos os documentos(43)

Acórdão

•19/12/2025, 17:09

Despacho

•07/11/2025, 09:42

Despacho

•02/11/2025, 15:07

Acórdão

•14/10/2025, 15:06

Despacho

•25/04/2025, 16:14

Despacho

•25/04/2025, 15:18

Outros documentos

•13/03/2025, 10:19

Decisão

•24/02/2025, 08:17

Decisão

•21/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:01

Sentença

•05/12/2024, 10:10

Sentença

•04/12/2024, 15:56

Despacho

•15/08/2024, 13:09

Despacho

•15/08/2024, 12:07

Despacho

•29/07/2024, 10:24

Despacho

•29/07/2024, 09:52

Sentença

•16/07/2024, 10:19

Sentença

•15/07/2024, 15:02

Despacho

•12/03/2024, 09:52

Despacho

•11/03/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:00

Decisão

•11/07/2023, 15:53

Decisão

•11/07/2023, 15:04

Despacho

•17/01/2023, 09:07

Despacho

•09/01/2023, 16:14

OFÍCIO

•21/07/2022, 08:35

Decisão

•21/07/2022, 08:35

Sentença

•12/07/2022, 13:25

Sentença

•12/07/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:43

Despacho

•18/11/2021, 12:49

Despacho

•17/11/2021, 14:25

OFÍCIO

•05/11/2021, 09:41

Decisão

•05/11/2021, 09:41

Decisão

•29/09/2021, 14:46

Decisão

•28/09/2021, 18:05

Despacho

•27/08/2021, 14:50

Despacho

•26/08/2021, 18:45

Despacho

•15/07/2021, 16:20

Despacho

•13/07/2021, 16:09