Cumprimento de sentença 8049649-42.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO

CPF

Autor

SYENE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LEANDRO SHORT FONTES

OAB/BA 38526·CPF·Representa: Autor

LUCAS SHORT FONTES

OAB/BA 36122·Representa: Autor

AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 66015·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO

CPF

Autor

SYENE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JORGE LEANDRO SHORT FONTES

OAB/BA 38526·CPF·Representa: Autor

LUCAS SHORT FONTES

OAB/BA 36122·Representa: Autor

AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 66015·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 1047·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 03/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:29

Publicado Despacho em 29/05/2024.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 05/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 11:32

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 03/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:29

Publicado Despacho em 29/05/2024.

22/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Procuração

•06/04/2026, 11:32

Informação 2º Grau

•31/03/2026, 12:53

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 05/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:52

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:26

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:43

Expedição de intimação.

26/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/02/2026, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2026, 17:33

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 02:54

Publicado Despacho em 14/03/2025.

22/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 16:10

Publicado Despacho em 13/05/2025.

12/02/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 23:19

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:04

Publicado Decisão em 06/08/2025.

21/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:48

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/10/2025, 09:21

Publicado Decisão em 22/09/2025.

01/10/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

01/10/2025, 18:21

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2025, 20:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de procuração

13/03/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:59

Publicado Decisão em 13/12/2024.

25/01/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

25/01/2025, 09:54

Publicado Decisão em 13/12/2024.

10/01/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

10/01/2025, 19:25

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 21:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Girlan Claudio Sampaio Porto Advogado: Lucas Short Fontes (OAB:BA36122) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Executado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8049649-42.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: EXEQUENTE: GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO Requerido: EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Considerando o efeito infringente atribuído aos embargos de declaração opostos, determino a intimação do Embargado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8049649-42.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

19/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:08

Expedição de despacho.

14/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de réplica

26/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:19

Expedição de despacho.

27/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:07

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 06/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:43

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 18:58

Publicado Despacho em 26/04/2024.

30/04/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

30/04/2024, 04:35

Expedição de despacho.

24/04/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

21/03/2024, 20:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

10/02/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:19

Juntada de certidão

25/01/2024, 07:18

Recebidos os autos

25/01/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

28/12/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2022, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2022, 20:27

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:56

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:56

Publicado Sentença em 01/08/2022.

27/08/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:14

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 07:49

Publicado Despacho em 19/05/2022.

20/05/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

13/01/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 14:33

Juntada de certidão

29/09/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 22:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 04:51

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 04:51

Decorrido prazo de GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 04:51

Publicado Despacho em 07/06/2021.

09/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2021, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2021, 07:51

Conclusos para despacho

17/05/2021, 07:48

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 07:48

Despacho

•30/03/2026, 17:08

Outros documentos

•09/03/2026, 17:26

Outros documentos

•09/03/2026, 17:26

Decisão

•26/02/2026, 14:43

Decisão

•24/02/2026, 17:33

Decisão

•09/12/2025, 12:33

Decisão

•01/12/2025, 10:37

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 14:49

Decisão

•18/09/2025, 11:23

Decisão

•17/09/2025, 16:09

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 17:17

Decisão

•04/08/2025, 13:48

Decisão

•30/07/2025, 11:20

Todos os documentos(51)

Procuração

•06/04/2026, 11:32

Informação 2º Grau

•31/03/2026, 12:53

Despacho

•30/03/2026, 17:08

Outros documentos

•09/03/2026, 17:26

Outros documentos

•09/03/2026, 17:26

Decisão

•26/02/2026, 14:43

Decisão

•24/02/2026, 17:33

Decisão

•09/12/2025, 12:33

Decisão

•01/12/2025, 10:37

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 14:49

Decisão

•18/09/2025, 11:23

Decisão

•17/09/2025, 16:09

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 17:17

Decisão

•04/08/2025, 13:48

Decisão

•30/07/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 17:43

Despacho

•09/05/2025, 14:42

Despacho

•09/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 05:02

Despacho

•12/03/2025, 14:24

Despacho

•06/03/2025, 10:00

Decisão

•11/12/2024, 16:43

Decisão

•10/12/2024, 19:43

Decisão

•19/11/2024, 11:25

Despacho

•14/11/2024, 16:08

Despacho

•29/10/2024, 09:38

Decisão

•15/10/2024, 14:34

Decisão

•23/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:57

Petição

•17/07/2024, 12:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 20:25

Despacho

•27/05/2024, 12:42

Despacho

•23/05/2024, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 18:58

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 18:58

Despacho

•24/04/2024, 13:22

Despacho

•23/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:19

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Decisão

•27/11/2023, 15:24

Decisão

•31/07/2023, 09:23

Decisão

•28/07/2023, 17:05

Acórdão

•04/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•04/09/2022, 20:27

Sentença

•29/07/2022, 12:53

Sentença

•27/07/2022, 09:46

Despacho

•18/05/2022, 10:18

Despacho

•17/05/2022, 09:52

Despacho

•02/06/2021, 08:18

Despacho

•28/05/2021, 16:02