Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000427-78.2014.8.05.0264 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0000427-78.2014.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Adelço Bonfim Dos Santos Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Exequente: Ailton Maximo Dos Santos Exequente: Aires De Jesus Miranda Exequente: Alberto Gonçalves Dos Santos Exequente: Alberto Luis Moreno Nunes Exequente: Alda Figueredo Guedes Exequente: Aldaci Da Conceiçao Bonfim Exequente: Alessandra Cristina Moreno Nunes Exequente: Alfredo Bispo De Souza Exequente: Alilio Pinheiro Hage Exequente: Almiro Santos Exequente: Ana Patricia Nunes Lima Exequente: Ana Paula Silva Novaes Exequente: Analicia Cortes Farias Vasconcelos Exequente: Anderson Vieira Costa Exequente: Antonio Carlos Lima Silva Exequente: Antonio Francisco Xavier Exequente: Arenildes Cardoso Dos Santos Exequente: Arijane Cardoso Dos Santos Exequente: Arildes Cardoso Santos Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Augusto Barbosa De Souza Exequente: Availda Oliveira Dos Santos Exequente: Beahim Correia Dias Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Carlos Alberto Benedito Da Silva Exequente: Carlos Humberto Pereira Exequente: Cassia Regina Santos Da Silva Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Celso Evangelista Da Silva Santos Exequente: Cesar Ramos Da Silva Neto Exequente: Cristina Santos Leal Exequente: Cristiano Nascimento Exequente: Dalva Amparo Dos Santos Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Denise Almeida Barros Exequente: Dinaildes Marques Do Amparo Exequente: Edilson Silva Melo Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Edilson Souza Moreira Exequente: Edneia Simoes Freitas Exequente: Elane Santos Farias Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Elba Cristina Santos Araújo Exequente: Elenita Souza Dos Santos Exequente: Eliane De Jesus Assunçao Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Elisangela Maria Santana Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Eliuma Rodrigues Dos Santos Exequente: Erivaldo Da Conceiçao Exequente: Erminio Batista Dos Santos Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Etevaldo Sanches De Medina Exequente: Eugenia De Cassia Teixeira Mota Exequente: Flordinice Santos Nascimento Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Exequente: Francisca Edileuza Morais Exequente: Fredson Pereira Da Silva Exequente: Gilberto Carlos Santana Exequente: Gilberto Nascimento Barros Exequente: Gilberto Pereira Da Silva Exequente: Gildete Bruno Dos Santos Exequente: Gileno Firmo Dos Santos Exequente: Gilvan Do Carmo Exequente: Helio Reis Pinheiro Exequente: Hugo Marcondes O. Barreto Exequente: Idaraci Oliveira Silva Exequente: Igor Cesar Dos Santos Exequente: Indira Barreto Pereira Exequente: Irene Pereira Dos Santos Exequente: Isabel Oliveira Matos Exequente: Jakson De Jesus Alencar Exequente: Jaiel Ferreira Dos Santos Exequente: Jamile Carneiro Vasconcelos Exequente: Joelma Alves Nascimento Exequente: Joao Pereira De Melo Exequente: Jorge Luis Pereira Dos Santos Exequente: Jose Carmo Souza Guedes Exequente: Jose Magalhaes Menezes Exequente: Joselito Firmino De Souza Exequente: Josinete Alves Lima Exequente: Lucila Couros Dos Santos Exequente: Lucimar Silva De Queiroz Exequente: Luiz Carlos Alves Dos Santos Exequente: Manoel Adriano P. Dos Santos Exequente: Marcos Roberis Moreno Nunes Exequente: Maria Solange G. Ramos De Magalhaes Exequente: Maria Aparecida Cajaiba Souza Exequente: Maria Cristina P. Dos Santos Exequente: Maria Da Conceiçao S. Dos Nascimento Exequente: Maria Da Gloria S. Da Hora Exequente: Maria Daniela Moraes Exequente: Maria De Fatima Almeida Santos Exequente: Maria De Fatima Braz Dos Santos Exequente: Maria De Fatima Lima Exequente: Maria De Jesus Exequente: Maria Do Carmo Conceição Exequente: Maria Ilza De Jesus Exequente: Maria Ilza Ferreira Santos Exequente: Maria Jose Ferreira De Araujo Exequente: Maria Jose Oliveira Dos Santos Exequente: Maria Lucia De Santana Exequente: Maria Silva Dos Reis Exequente: Mario Martins De Araujo Neto Exequente: Marize Soledade Da Hora Exequente: Mercia Meirelys Cortes Farias Exequente: Mirian De Jesus Batateira Exequente: Neildes Silva De Queiroz Exequente: Neuran Pereira Dos Santos Exequente: Nilson Santos Luz Exequente: Nilva Maria De Jesus Exequente: Nilza Costa De Jesus Exequente: Nilzabete Fernandes Araujo Exequente: Orlando Da Silva Exequente: Odilon Fernandes Dos Santos Exequente: Raimundo Jose Da Silva Exequente: Raires Silva Macedo Bonfim Exequente: Raulino Moreira Ferreira Exequente: Regina Maria Gregoria Santos Exequente: Reginaldo Saturnino S. Bruno Exequente: Rita Izidro Dos Santos Exequente: Roberta Carneiro Vasconcelos Exequente: Rogerio Silva Palafoz Exequente: Rosana Magalhaes Barbosa Barreto Exequente: Rosana Pereira Santos Exequente: Rosenita Felipe De Deus Exequente: Rosimeire Gregorio De Souza Santos Exequente: Sandra Maximo Dos Santos Exequente: Sebastiao Francisco De Almeida Exequente: Solange Da Conceiçao Exequente: Suelene Da Conceiçao Santos Exequente: Suelene Maria De Assunçao Ribeiro Exequente: Marines Silva De Oliveira Exequente: Marilene Maria De Assunçao Exequente: Suelene Miranda Correa Silva Exequente: Sueli Maria Da Conceiçao Exequente: Suely Souza Rosa Exequente: Tania Maria Souza Costa De Oliveira Exequente: Telma Moreno Dos Santos Exequente: Uzailde De Lima Da Silva Exequente: Valdelice Paula Dos Santos Exequente: Valdemar Dos Santos Exequente: Valdenice Rodrigues De Souza Exequente: Vivaldo Jose Dos Santos Exequente: Zilda Celestino Dos Santos Exequente: Cosme Luiz Viana Damásio Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Executado: Municipio De Ubaitaba Exequente: Marilene Maria De Assuncao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000427-78.2014.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA EXEQUENTE: ADELÇO BONFIM DOS SANTOS e outros (137) Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB:BA9041), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031) EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBAITABA Advogado(s): JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (OAB:BA25574) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000427-78.2014.8.05.0264 Execução De Título Judicial Jurisdição: Ubaitaba Cuida-se de execução de título judicial proveniente do Mandado de Segurança nº 020/2001, proposto por ADELÇO BONFIM DOS SANTOS e outros em desfavor do MUNICÍPIO DE UBAITABA - BA. A decisão de ID. 405229598 concedeu a dilação de prazo ao executado e intimou os exequentes para regularização processual. No ID. 428256850 os exequentes pleitearam a habilitação de sucessores em razão da inexistência de inventário, complementaram dados cadastrais e apresentaram nova planilha de cálculos. Assim, prossiga o feito. Considerando que o prazo concedido de ofício pelo cartório foi a menor, se comparado ao de ID. 405229598 e, considerando ainda a multiplicidade de exequentes e complexidade da causa, intime-se o executado para manifestação em 30 (trinta) dias. P.R.I UBAITABA/BA, 14 de novembro de 2024. GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(142)

Decorrido prazo de FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(16)