Embargos à Execução 0005553-18.2008.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução 0005553-18.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 16:41

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOPES DE ATHAYDE em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

04/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005553-18.2008.8.05.0039. Embargante: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Embargado: Carlos Alberto Lopes De Athayde Advogado: Rita De Cassia Dourado De Moraes (OAB:BA10196) Advogado: Carlos Henrique Evangelista De Santanna (OAB:BA9356) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 0005553-18.2008.8.05.0039 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA Réu: CARLOS ALBERTO LOPES DE ATHAYDE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: EMBARGADO: CARLOS ALBERTO LOPES DE ATHAYDE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 473899693). Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa. Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE. APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected]. LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0005553-18.2008.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Intime-se

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 11:57

Devolvidos os autos

14/11/2019, 11:02

Reativação

02/04/2016, 00:00

Sentença de mérito

02/04/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:59

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOPES DE ATHAYDE em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Devolvidos os autos

Reativação

Sentença de mérito

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