Execução Fiscal 0016193-75.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016193-75.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:22

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/04/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:43

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Lourdes Borba Magalhaes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016193-93.2011.8.05.0039 para 0016193-75.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016193-75.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:28

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 10:22

Despacho de citação por AR Digital

•03/04/2025, 11:43

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Redistribuição

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)