Execução Fiscal 0507647-35.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0507647-35.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:22

Baixa Definitiva

12/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 10/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Executado: André Gonçalo Dos Santos Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0507647-35.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: ANDRÉ GONÇALO DOS SANTOS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0507647-35.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

20/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 10:13

Expedição de despacho.

14/11/2024, 16:01

Indeferida a petição inicial

14/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/06/2023, 11:32

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 22:45

Expedição de despacho.

15/06/2023, 22:45

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2023, 22:45

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:35

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 10:13

Sentença

•14/11/2024, 16:01

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 10/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Publicado Despacho em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos para decisão

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