Cumprimento de sentença 0520634-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 32.324,04

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARE CIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/BA 36794·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO

OAB/BA 27094·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO

OAB/BA 66982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

18/02/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

18/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:58

Juntada de informação

16/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:36

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 03:57

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:18

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 04/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

18/02/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:35

Decisão

•04/12/2025, 17:34

18/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:58

Juntada de informação

16/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:36

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 03:57

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 13:16

Juntada de informação

04/12/2025, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:29

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:08

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mare Cimento Ltda Advogado: Adilson De Castro Junior (OAB:BA36794) Executado: Lec-lessa Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Advogado: Luiz Carlos Macedo Batista Filho (OAB:BA66982) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0520634-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MARE CIMENTO LTDA Advogado(s): ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB:BA36794) EXECUTADO: LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094), LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (OAB:BA66982) DESPACHO Proceda-se à alteração da Classe Judicial no Sistema PJE, para cumprimento de sentença, vez que houve a constituição do mandado inicial em título executivo judicial (ID.248702843). Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0520634-83.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, advertindo de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo acima referido, o montante da condenação poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024.

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:52

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 13/02/2023 23:59.

17/06/2023, 04:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de procuração

25/04/2023, 14:17

Publicado Decisão em 20/01/2023.

07/03/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 11:21

Embargos de declaração não acolhidos

18/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

22/10/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:51

Petição

01/10/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Publicação

16/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento

13/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/06/2022, 00:00

Publicação

19/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/11/2021, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/03/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/05/2019, 00:00

Publicação

04/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2016, 00:00

Mero expediente

28/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:29

Despacho

•14/11/2024, 15:19

Despacho

•14/11/2024, 12:30

Despacho

•28/07/2023, 09:40

Despacho

•27/07/2023, 16:45

Decisão

•19/01/2023, 11:21

Decisão

•18/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:52

Despacho

•21/09/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:55

Despacho

•16/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/12/2025, 09:35

Decisão

•04/12/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:29

Despacho

•14/11/2024, 15:19

Despacho

•14/11/2024, 12:30

Despacho

•28/07/2023, 09:40

Despacho

•27/07/2023, 16:45

Decisão

•19/01/2023, 11:21

Decisão

•18/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:52

Despacho

•21/09/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:55

Despacho

•16/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 19:46

Despacho

•20/05/2019, 14:57

Despacho

•28/04/2016, 16:20