Embargos de Declaração Cível 0559671-88.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 173.176,11

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARIA CELIA DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:56

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:56

Juntada de certidão

15/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA BATISTA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 01:56

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2024, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:50

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:56

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:56

Juntada de certidão

15/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:53

Documentos

Acórdão

•09/01/2024, 14:33

Despacho

•19/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA BATISTA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 01:56

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2024, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:50

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA BATISTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:42

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/11/2023, 17:31

Solicitado dia de julgamento

17/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA BATISTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:39

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 18:55

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:03

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 03:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 18:04

Distribuído por dependência

18/10/2023, 18:04

Despacho

•19/10/2023, 09:57