Execução Fiscal 8000231-60.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.609,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FLAVIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:48

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:48

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:31

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:55

Juntada de termo de audiência

09/12/2024, 15:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:20

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:48

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:48

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 16:47

Despacho

•16/11/2024, 12:14

04/02/2026, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 09:01

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:31

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:55

Juntada de termo de audiência

09/12/2024, 15:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Flavio Jose Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000231-60.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 09h20min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000231-60.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 23:37

Juntada de Petição de citação

18/11/2024, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

15/11/2024, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 17:27

Expedição de mandado.

14/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 21:56

Publicado Intimação em 26/07/2024.

30/07/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:22

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:56

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Decisão

•22/07/2024, 17:22