8003996-83.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.660,50

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KEILANE EUSTAQUIO PORTO MASCARENHAS em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/09/2025 23:59.

21/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de KEILANE EUSTAQUIO PORTO MASCARENHAS em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 18/07/2025.

21/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:12

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:12

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 13:12

Sentença

•25/05/2025, 19:05

Decisão

•15/07/2024, 20:57

Decisão

•03/05/2024, 13:23

Despacho

•20/02/2024, 15:02

Despacho

•16/10/2023, 16:41

Despacho

•03/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:53

Despacho

•19/01/2022, 17:11

Despacho

•08/03/2019, 14:17