Execução Fiscal 8091329-70.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.900,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Modesto Fernandes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091329-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAFAEL MODESTO FERNANDES Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas judiciais, e em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091329-70.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:50

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO FERNANDES em 19/04/2024 23:59.

29/07/2024, 00:51

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:19

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Modesto Fernandes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091329-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAFAEL MODESTO FERNANDES Advogado(s): DESPACHO Considerando que a diligência de intimação para pagamento das custas judiciais é válida, mas a parte Executada não realizou recolhimento das custas judiciais, e em face a certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091329-70.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:50

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO FERNANDES em 19/04/2024 23:59.

29/07/2024, 00:51

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO FERNANDES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rafael Modesto Fernandes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091329-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8091329-70.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:37

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:37

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:45

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO FERNANDES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:16

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 12:00

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:19

Sentença

•25/01/2024, 21:37

Sentença

•25/01/2024, 21:37

Sentença

•25/01/2024, 21:37

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2022, 15:16