Cumprimento de sentença 0005092-93.2003.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0005092-93.2003.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005092-93.2003.8.05.0080. Reu: Clinica De Olhos Oftalmo Feira Advogado: Ary Newton Belo Pina (OAB:BA9008) Autor: Safs Servicos Anestesiologia De Feira De Santana Sc Ltda Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Márcia Cristina De Souza Barbosa Reu: Carlos Frederico Galrao Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0005092-93.2003.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: SAFS SERVICOS ANESTESIOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA SC LTDA Advogado do(a) AUTOR: KELTON ARAPIRACA DI GOMES - BA18008 REU: CLINICA DE OLHOS OFTALMO FEIRA, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA, CARLOS FREDERICO GALRAO Advogado do(a) REU: ARY NEWTON BELO PINA - BA9008 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005092-93.2003.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora, mediante o devido recolhimento das custas. Expeça-se ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para fins de localizar benefício ativo em nome dos executados e informar seus respectivos endereços, conforme requerido em ID 428744680. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito ka

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Clinica De Olhos Oftalmo Feira Advogado: Ary Newton Belo Pina (OAB:BA9008) Autor: Safs Servicos Anestesiologia De Feira De Santana Sc Ltda Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Márcia Cristina De Souza Barbosa Reu: Carlos Frederico Galrao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005092-93.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Polo Ativo: AUTOR: SAFS SERVICOS ANESTESIOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA SC LTDA Polo Passivo: REU: CLINICA DE OLHOS OFTALMO FEIRA, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA, CARLOS FREDERICO GALRAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005092-93.2003.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Envio Eletrônico de Citações/Intimações/Ofícios: R$ 5,64 (código 91017); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 8 de maio de 2024.

20/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 28/09/2022.

07/10/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 17:48

Despacho

15/09/2022, 09:41

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de Safs Servicos Anestesiologia de Feira de Santana Sc Ltda em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 08:45

Publicado Despacho em 19/05/2022.

20/05/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 12:02

Expedição de despacho.

13/05/2022, 12:02

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 17:14

Despacho

•13/11/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Clinica De Olhos Oftalmo Feira Advogado: Ary Newton Belo Pina (OAB:BA9008) Autor: Safs Servicos Anestesiologia De Feira De Santana Sc Ltda Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Márcia Cristina De Souza Barbosa Reu: Carlos Frederico Galrao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005092-93.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Polo Ativo: AUTOR: SAFS SERVICOS ANESTESIOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA SC LTDA Polo Passivo: REU: CLINICA DE OLHOS OFTALMO FEIRA, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA, CARLOS FREDERICO GALRAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005092-93.2003.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Envio Eletrônico de Citações/Intimações/Ofícios: R$ 5,64 (código 91017); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 8 de maio de 2024.

20/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Publicado Despacho em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Safs Servicos Anestesiologia de Feira de Santana Sc Ltda em 27/05/2022 23:59.

Publicado Despacho em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(116)