Embargos à Execução 0031372-23.1998.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0031372-23.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ABDON MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de ABDON MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Banco Besa S/a Advogado: Luiz Nobre Figueiredo (OAB:BA3379) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Embargante: Abdon Martins Pinho Advogado: Almir Moreira Passo (OAB:BA617-B) Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Embargante: Iva Martins Pinho Advogado: Almir Moreira Passo (OAB:BA617-B) Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0031372-23.1998.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABDON MARTINS PINHO, IVA MARTINS PINHO EMBARGADO: BANCO BESA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0031372-23.1998.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) movidos por ABDON MARTINS PINHO, IVA MARTINS PINHO em face de BANCO BESA S/A, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, constata-se que o processo permaneceu paralisado por longo período, razão pela qual determinou-se a intimação da parte requerente para declarar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção. No entanto, apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. XXX. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa (se houve contestação), contudo suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça, que ora defiro, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Salvador, data registrada no sistema. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 17:06

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de ABDON MARTINS PINHO em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 18/10/2024.

03/11/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 17:42

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 13:50

Sentença

•15/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Banco Besa S/a Advogado: Luiz Nobre Figueiredo (OAB:BA3379) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Embargante: Abdon Martins Pinho Advogado: Almir Moreira Passo (OAB:BA617-B) Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Embargante: Iva Martins Pinho Advogado: Almir Moreira Passo (OAB:BA617-B) Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0031372-23.1998.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABDON MARTINS PINHO, IVA MARTINS PINHO EMBARGADO: BANCO BESA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0031372-23.1998.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) movidos por ABDON MARTINS PINHO, IVA MARTINS PINHO em face de BANCO BESA S/A, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, constata-se que o processo permaneceu paralisado por longo período, razão pela qual determinou-se a intimação da parte requerente para declarar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção. No entanto, apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. XXX. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa (se houve contestação), contudo suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça, que ora defiro, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Salvador, data registrada no sistema. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ABDON MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABDON MARTINS PINHO em 26/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ABDON MARTINS PINHO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(30)