Execução Fiscal 0175656-75.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0175656-75.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO CONFECCOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:23

Publicado Sentença em 19/11/2024.

21/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Confeccoes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA n. 0175656-75.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: EXECUTADO: ANTONIO CONFECCOES LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0175656-75.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Exequente anunciou seu intuito na desistência desta demanda. Não houve a citação do Executado. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte Exequente e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, com a dispensa de custas. Arquivem-se os autos com a devida baixa da Distribuição. P.R.I Salvador-BA, 17 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 16:42

Expedição de sentença.

14/11/2024, 09:47

Extinto o processo por desistência

17/09/2024, 05:11

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 17:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2022, 00:00

Concluso para Sentença

20/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 09:47

Sentença

•17/09/2024, 05:11

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CONFECCOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Concluso para Sentença

Todas as movimentações(63)