Execução Fiscal 0502931-58.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.166,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

26/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:08

Expedição de intimação.

16/12/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 20:03

Juntada de termo de audiência

31/10/2025, 09:05

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:22

Expedição de intimação.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 13:24

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/09/2025 17:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

29/07/2025, 15:18

Expedição de despacho.

28/07/2025, 18:05

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

26/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:03

05/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:08

Expedição de intimação.

16/12/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 20:03

Juntada de termo de audiência

31/10/2025, 09:05

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:22

Expedição de intimação.

30/07/2025, 15:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 13:24

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/09/2025 17:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

29/07/2025, 15:18

Expedição de despacho.

28/07/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão

25/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 07:29

Expedição de despacho.

13/02/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Jose Gomes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3614-7187 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 12 de Setembro 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0502931-58.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

20/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:32

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:53

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:21

Remetido ao PJE

04/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Petição

09/03/2022, 00:00

Provisório

08/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2022, 00:00

Mero expediente

12/01/2022, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento

10/08/2021, 00:00

Desarquivamento

29/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2021, 00:00

Petição

17/01/2021, 00:00

Definitivo

29/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2020, 00:00

Provisório

28/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Mero expediente

26/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Expedição de documento

27/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/09/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Petição

21/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2018, 00:00

Mero expediente

26/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2017, 00:00

Expedição de documento

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2017, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 15:04

Despacho

•28/07/2025, 18:05

Despacho

•13/02/2025, 17:03

Despacho

•13/11/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:31

Acórdão

•05/06/2023, 14:31

Despacho

•09/06/2022, 12:50

Despacho

•12/01/2022, 13:37

Sentença

•10/01/2022, 17:10

Despacho

•16/09/2021, 22:26

Despacho

•27/04/2021, 14:33

Despacho

•27/10/2020, 15:36

Despacho

•26/09/2020, 09:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:03

Despacho

•30/07/2025, 15:04

Despacho

•28/07/2025, 18:05

Despacho

•13/02/2025, 17:03

Despacho

•13/11/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:31

Acórdão

•05/06/2023, 14:31

Despacho

•09/06/2022, 12:50

Despacho

•12/01/2022, 13:37

Sentença

•10/01/2022, 17:10

Despacho

•16/09/2021, 22:26

Despacho

•27/04/2021, 14:33

Despacho

•27/10/2020, 15:36

Despacho

•26/09/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 20:20

Despacho

•26/09/2018, 08:41

Despacho

•26/03/2018, 17:22