Execução Fiscal 8000771-13.2017.8.05.0200 - TJBA

Execução Fiscal 8000771-13.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 18:38

Expedição de intimação.

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:46

Juntada de informação

15/09/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 19:00

Desentranhado o documento

25/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/01/2025, 18:31

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: C.p.e Construcoes Projetos E Engenharia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000771-13.2017.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: C.P.E CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000771-13.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:56

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 13:11

Despacho

•02/04/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: C.p.e Construcoes Projetos E Engenharia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000771-13.2017.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: C.P.E CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000771-13.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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