Procedimento Comum Cível 8012036-63.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 212.698,13

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES

CPF

Autor

CHITAOZINHO & XORORO

Terceiro

HDMR REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EXSA URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

CHITAOZINHO & XORORO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.

25/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 01:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 05:15

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:25

Informação 2º Grau

•21/08/2025, 14:02

27/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.

25/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 01:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 05:15

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 12:15

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de informação 2º grau

21/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:53

Gratuidade da justiça não concedida a VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES - CPF: 045.226.825-73 (AUTOR).

16/06/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:06

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/12/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valnisia Sousa Schramm Teles Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Reu: Exsa Urbanismo Ltda Reu: Hdmr Realizacoes E Empreendimentos Ltda Reu: Chitãozinho & Xororó Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012036-63.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES Advogado(s): GISLENE DOREA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como GISLENE DOREA DE ANDRADE (OAB:BA45226) REU: EXSA URBANISMO LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8012036-63.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Com o escopo de comprovar a residência e viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila faturas em seu nome emitidas pela COELBA e EMBASA, faturas de cartão de crédito, e as suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. Ainda, no prazo supra, deverá acostar aos autos documentos que comprovem a alegada sociedade empresarial na realização do empreendimento em relação aos terceiros réus, posto que os documentos de ID466635873 e ID466635876, referem-se a matérias de publicidade/jornalismo. P.I. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. CAMAÇARI/BA, 13 de novembro de 2024. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:38

Decisão

•27/06/2025, 13:53

Decisão

•16/06/2025, 16:15

Despacho

•14/11/2024, 13:45

Despacho

•13/11/2024, 18:09