Procedimento Comum Cível 8012820-40.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.726,10

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG 131602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:27

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:17

Publicado Sentença em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:27

Expedição de sentença.

23/04/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:48

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:27

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 22:56

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 15:28

Sentença

•22/04/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:17

Publicado Sentença em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:27

Expedição de sentença.

23/04/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:38

Desentranhado o documento

11/12/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:03

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/12/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josineide Oliveira Dos Santos Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012820-40.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: JOSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266) REU: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8012820-40.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Com o escopo de comprovar a residência e viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila faturas em seu nome emitidas pela COELBA e EMBASA, faturas de cartão de crédito, e as suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. Certifique acerca da existência de ações em tramitação ou findas envolvendo as partes, junto aos sistemas PJe, SAJ e PROJUDI. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. CAMAÇARI/BA, 13 de novembro de 2024. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:00

Decisão

•24/01/2025, 10:05

Decisão

•14/01/2025, 15:40

Despacho

•14/11/2024, 13:36

Despacho

•13/11/2024, 17:58