Procedimento Comum Cível 8150967-97.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.122,16

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS DA COSTA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

21/04/2026, 03:06

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:42

Publicado Decisão em 04/11/2024.

11/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 14:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8150967-97.2023.8.05.0001. Autor: Roberto De Jesus Da Costa Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8150967-97.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: ROBERTO DE JESUS DA COSTA REU: BANCO PAN S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg. TJBA. Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8150967-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/10/2024, 17:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de réplica

30/07/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberto De Jesus Da Costa Advogado: Henrique Leonel De Sousa Azeredo (OAB:BA60205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8150967-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 13:23

Decisão

•17/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 20:27

Decisão

•11/04/2024, 17:31

Decisão

•25/03/2024, 10:58

Despacho

•08/11/2023, 15:03

Despacho

•08/11/2023, 13:47

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