Execução Fiscal 0000588-72.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

R$ 2.396,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RORISVALDINA SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2026, 01:16

Expedição de outros documentos.

04/05/2026, 14:02

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/11/2025, 08:17

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:47

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:18

Expedição de despacho.

31/07/2025, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:36

Todas as movimentações(51)

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2026, 01:16

Expedição de outros documentos.

04/05/2026, 14:02

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 13:58

Decisão

•31/07/2025, 12:18

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/11/2025, 08:17

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:47

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:18

Expedição de despacho.

31/07/2025, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:14

Publicado Despacho em 19/11/2024.

21/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rorisvaldina Souza Figueiredo Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000588-72.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): EXECUTADO: RORISVALDINA SOUZA FIGUEIREDO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000588-72.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Mandado

19/07/2016, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Documento

19/07/2016, 00:00

Documento

26/03/2012, 11:41

Remessa

12/12/2011, 16:46

Remessa

02/12/2011, 13:48

Publicado pelo dpj

02/12/2011, 07:11

Enviado para publicação no dpj

01/12/2011, 10:53

Documento

03/08/2011, 13:54

Remessa

27/06/2011, 11:25

Documento

13/06/2011, 14:43

Documento

06/06/2011, 17:37

Publicado pelo dpj

02/06/2011, 00:15

Enviado para publicação no dpj

01/06/2011, 13:47

Ato ordinatório

01/06/2011, 13:42

Expedição de documento

01/06/2011, 13:40

Processo recebido por transferência

01/06/2011, 12:59

Processo autuado

28/01/2010, 16:06

Distribuição

28/01/2010, 15:51

Despacho

•14/11/2024, 09:59

Despacho

•08/11/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 07:56

Despacho

•19/07/2016, 11:56

Despacho

•19/07/2016, 11:56