Execução Fiscal 8001370-10.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.490,94

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BATISTA DOS REIS

OAB/BA 45082·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

MARINILDES LUZ SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de MARINILDES LUZ SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de informação

20/03/2026, 14:16

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:59

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:57

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:15

Expedição de intimação.

06/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de MARINILDES LUZ SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de informação

20/03/2026, 14:16

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:57

Sentença

•26/02/2026, 17:19

06/03/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:59

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:57

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:15

Expedição de intimação.

06/11/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:01

Juntada de informação

22/10/2025, 14:21

Juntada de informação

16/10/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARINILDES LUZ SILVA em 31/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 07:53

Juntada de entregue (ecarta)

24/07/2025, 07:53

Expedição de E-Carta.

30/06/2025, 15:13

Desentranhado o documento

30/06/2025, 12:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/06/2025, 12:15

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Gustavo Batista Dos Reis (OAB:BA45082) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Marinildes Luz Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8001370-10.2021.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO BATISTA DOS REIS, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: MARINILDES LUZ SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001370-10.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:51

Expedição de intimação.

07/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:10

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de procuração

29/12/2021, 19:46

Conclusos para decisão

29/12/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:01

Despacho

•14/11/2024, 13:54

Despacho

•02/04/2024, 12:39

Despacho

•05/06/2023, 15:10

Despacho

•28/03/2022, 16:40