Execução Fiscal 0025714-44.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0025714-44.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PIMENTEL SIQUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2026, 04:46

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

08/12/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

08/12/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Antonio Pimentel Siqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0025714-65.2011.8.05.0039 para 0025714-44.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0025714-44.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:46

Expedição de despacho.

03/02/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:14

Conclusos para decisão

18/11/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:05

Petição

06/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 07:51

Despacho

•03/02/2023, 17:14

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Partes do Processo(18)