Execução Fiscal 0302237-37.2012.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0302237-37.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

03/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CNMP

08/04/2025, 16:01

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

17/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bom Prato Refeicoes Industriais Ltda Advogado: Durval Julio Ramos Neto (OAB:BA3732) Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Advogado: Eliete Neimann Da Cunha Ramos (OAB:BA9043) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302237-37.2012.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0302237-37.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, haja vista os pretendidos efeitos modificativos Lauro de Freitas, 14 de novembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:23

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:58

Sentença

•11/08/2024, 14:01

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CNMP

Comunicação eletrônica

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BOM PRATO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 04/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(52)

legal