Reintegração / Manutenção de Posse 0319064-85.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DARCY ROSA DE AQUINO

CPF

Autor

ALBERTO CRUZ

CPF

Reu

ANA CLAUDIA ROSA COSTA MAGNO

Reu

JANDIRA SANTOS PEREIRA GARRIDO OGANDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CELENY DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DARCY ROSA DE AQUINO

CPF

Autor

ALBERTO CRUZ

CPF

Reu

ANA CLAUDIA ROSA COSTA MAGNO

Reu

JANDIRA SANTOS PEREIRA GARRIDO OGANDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CELENY DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBINO DA CONCEICAO OLIVEIRA NOVAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JORGE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO OLIVA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 19/11/2024.

03/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:24

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 13:31

Decisão

•29/05/2025, 10:17

03/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 19/11/2024.

03/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 02/09/2025 23:59.

25/03/2026, 21:24

Publicado Decisão em 02/06/2025.

25/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502381752

29/05/2025, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 12:20

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:34

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Darcy Rosa De Aquino Advogado: Carla Borges De Andrade (OAB:BA20420) Parte Re: Alberto Cruz Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Parte Re: Ana Cláudia Rosa Costa Magno Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Advogado: Antonio Pereira De Cerqueira (OAB:BA4478) Terceiro Interessado: Jandira Santos Pereira Garrido Ogando Terceiro Interessado: Maria Celeny De Oliveira Terceiro Interessado: Albino Da Conceição Oliveira Novais Terceiro Interessado: José Jorge Oliveira Terceiro Interessado: João Oliva Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0319064-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: DARCY ROSA DE AQUINO Advogado(s): CARLA BORGES DE ANDRADE (OAB:BA20420) PARTE RE: ALBERTO CRUZ e outros Advogado(s): VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (OAB:BA35571), ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA (OAB:BA4478) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0319064-85.2012.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. Trata-se de processo onde a prova é meramente documental e, assim, considerando o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incs. I e II do CPC. Inclua-se o feito na fila de conclusos para sentença, nos termos do art. 12 do CPC. Cumpra-se. Salvador (BA), 5 de novembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA ROSA COSTA MAGNO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Publicado Despacho em 17/04/2024.

25/04/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

25/04/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:44

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

14/10/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

02/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2017, 00:00

Petição

14/07/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

13/07/2017, 00:00

Petição

08/11/2016, 00:00

Petição

30/06/2015, 00:00

Publicação

18/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2015, 00:00

Recebimento

14/01/2015, 00:00

Mero expediente

09/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2014, 00:00

Petição

17/07/2014, 00:00

Petição

17/07/2014, 00:00

Petição

17/07/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/05/2014, 00:00

Petição

24/03/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/03/2014, 00:00

Audiência Designada

13/03/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Mandado

07/03/2014, 00:00

Mandado

07/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2014, 00:00

Publicação

13/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2013, 00:00

Audiência Designada

10/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Petição

02/12/2013, 00:00

Petição

02/12/2013, 00:00

Recebimento

21/10/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/10/2013, 00:00

Publicação

10/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2013, 00:00

Recebimento

27/09/2013, 00:00

Liminar

25/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2013, 00:00

Petição

07/05/2013, 00:00

Petição

07/05/2013, 00:00

Petição

07/05/2013, 00:00

Publicação

05/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2013, 00:00

Antecipação de tutela

22/03/2013, 00:00

Recebimento

15/03/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/11/2012, 00:00

Mero expediente

20/11/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/11/2012, 00:00

Expedição de Ofício

22/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2012, 00:00

Mandado

18/10/2012, 00:00

Mandado

18/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/10/2012, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Audiência Designada

04/10/2012, 00:00

Petição

26/09/2012, 00:00

Mandado

20/09/2012, 00:00

Mandado

19/09/2012, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2012, 00:00

Expedição de Ofício

29/08/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/08/2012, 00:00

Audiência Redesignada

16/08/2012, 00:00

Mandado

13/08/2012, 00:00

Mandado

08/08/2012, 00:00

Audiência Designada

06/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2012, 00:00

Publicação

18/07/2012, 00:00

Mero expediente

16/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2012, 00:00

Recebimento

13/07/2012, 00:00

Mero expediente

13/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2012, 00:00

Petição

13/06/2012, 00:00

Recebimento

05/06/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

28/05/2012, 00:00

Publicação

26/05/2012, 00:00

Mero expediente

24/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Mero expediente

18/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2012, 00:00

Petição

27/04/2012, 00:00

Publicação

11/04/2012, 00:00

Recebimento

09/04/2012, 00:00

Mero expediente

09/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2012, 00:00

Mero expediente

04/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2012, 00:00

Remessa

14/03/2012, 00:00

Recebimento

14/03/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2012, 00:00

Despacho

•14/11/2024, 13:54

Despacho

•06/11/2024, 16:01

Despacho

•15/04/2024, 15:01

Despacho

•10/04/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:53

Despacho

•02/06/2022, 16:03

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Todos os documentos(54)

Decisão

•29/05/2025, 13:31

Decisão

•29/05/2025, 10:17

Despacho

•14/11/2024, 13:54

Despacho

•06/11/2024, 16:01

Despacho

•15/04/2024, 15:01

Despacho

•10/04/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:53

Despacho

•02/06/2022, 16:03

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:33

Despacho

•13/07/2017, 16:32

Decisão

•13/07/2017, 16:31

Decisão

•13/07/2017, 16:31

Decisão

•13/07/2017, 16:29

Decisão

•13/07/2017, 16:28

Decisão

•13/07/2017, 16:28

Despacho

•13/07/2017, 16:24

Despacho

•13/07/2017, 16:21

Despacho

•13/07/2017, 16:21

Despacho

•13/07/2017, 16:21

Despacho

•13/07/2017, 16:19

Despacho

•09/01/2015, 11:08

Despacho

•05/12/2013, 15:59

Decisão

•25/09/2013, 16:12

Decisão

•22/03/2013, 10:05

Despacho

•16/07/2012, 13:04

Despacho

•24/05/2012, 15:53

Despacho

•04/04/2012, 13:09