Execução Fiscal 8000137-12.2020.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.494,21

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

ARMANDO MARIANO DA CONCEICAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:55

Publicado Despacho em 19/11/2024.

07/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:58

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:23

Juntada de informação

07/10/2025, 09:29

Juntada de informação

03/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

03/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de ARMANDO MARIANO DA CONCEICAO - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

16/07/2025, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 09:46

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:55

Publicado Despacho em 19/11/2024.

07/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:03

Despacho

•14/11/2024, 15:26

27/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:58

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:23

Juntada de informação

07/10/2025, 09:29

Juntada de informação

03/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

03/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de ARMANDO MARIANO DA CONCEICAO - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

16/07/2025, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 09:46

Expedição de citação.

27/06/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/06/2025, 09:25

Desentranhado o documento

27/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Executado: Armando Mariano Da Conceicao - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000137-12.2020.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POJUCA, MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: ARMANDO MARIANO DA CONCEICAO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000137-12.2020.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:14

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:53

Expedição de intimação.

07/06/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:12

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:56

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/08/2022 23:59.

06/08/2022, 15:23

Expedição de intimação.

30/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/06/2022, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 11:48

Expedição de citação.

11/05/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 20:35

Conclusos para decisão

17/08/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 15:19

Conclusos para decisão

25/03/2020, 15:19

Despacho

•02/04/2024, 13:14

Despacho

•06/06/2023, 10:12

Despacho

•27/08/2021, 20:35

Despacho

•30/03/2020, 16:22