Interdição/Curatela 8000385-18.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

CLEONICE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

OAB/BA 42465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 19:00

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:08

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 22:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/09/2025, 16:55

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:07

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:07

Expedição de despacho.

06/09/2025, 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2025, 13:08

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 19:00

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:39

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:08

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•09/09/2025, 16:55

Sentença

•06/09/2025, 13:08

07/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 22:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/09/2025, 16:55

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:07

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:07

Expedição de despacho.

06/09/2025, 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de 8000385 18 2019 parecer sentença extintiva

22/04/2025, 15:48

Expedição de despacho.

27/03/2025, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cleonice Pereira Silva Requerido: Maria Das Dores Pereira Dos Santos Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000385-18.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: CLEONICE PEREIRA SILVA Advogado(s): REQUERIDO: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000385-18.2019.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a autora pessoalmente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a existência de bens em nome da requerida, bem como juntar aos autos folha atualizada de antecedentes criminais da Polícia Federal. Após, renove-se a intimação do Ministério Público para intervir no feito como fiscal da ordem jurídica. Intime-se o advogado nomeado curador especial, conforme termo de ID 31676498, nos termos do art. 752 do CPC. Expedientes necessários. Alagoinhas-BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Designado DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 23:10

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:51

Expedição de mandado.

08/08/2024, 13:58

Expedição de mandado.

08/08/2024, 13:57

Expedição de despacho.

13/05/2024, 17:15

Expedição de despacho.

23/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:25

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA SILVA em 14/09/2022 23:59.

23/10/2022, 13:22

Publicado Despacho em 22/08/2022.

20/10/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:25

Expedição de despacho.

19/08/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 13:38

Expedição de intimação.

03/08/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 21:49

Expedição de citação.

03/08/2022, 21:49

Expedição de intimação.

03/08/2022, 21:49

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:12

Expedição de intimação.

23/02/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 10:15

Expedição de citação.

23/02/2021, 10:15

Expedição de intimação.

23/02/2021, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 11:59

Audiência interrogatório realizada para 13/08/2019 09:15.

13/08/2019, 10:25

Juntada de termo

13/08/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:30

Juntada de Petição de certidão

22/07/2019, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2019, 11:02

Juntada de Petição de certidão

22/07/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2019, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 14:56

Expedição de intimação.

17/07/2019, 11:56

Expedição de intimação.

17/07/2019, 11:56

Expedição de citação.

17/07/2019, 11:56

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019, 11:20

Audiência interrogatório designada para 13/08/2019 09:15.

27/06/2019, 17:23

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 20:29

Conclusos para decisão

26/03/2019, 20:29

Parecer do Ministerio Público

•22/04/2025, 15:48

Despacho

•27/03/2025, 01:45

Despacho

•06/03/2025, 09:53

Despacho

•08/08/2024, 13:58

Despacho

•23/04/2024, 09:25

Despacho

•19/08/2022, 13:37

Despacho

•03/08/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 11:20

Decisão

•09/04/2019, 11:31