Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001226-80.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001226-80.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

05/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

05/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

01/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

22/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ines Oliveira Rios Advogado: Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916) Requerente: Emilia Oliveira Rios De Lima Advogado: Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916) Requerente: Ivana Oliveira Rios Souza Advogado: Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916) Requerente: Marcos David Oliveira Rios Advogado: Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916) Requerente: Carolina Maria Rios De Cristo Advogado: Daniel Azevedo Campodonio Falcão (OAB:BA73916) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8001226-80.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: INES OLIVEIRA RIOS, EMILIA OLIVEIRA RIOS DE LIMA, IVANA OLIVEIRA RIOS SOUZA, MARCOS DAVID OLIVEIRA RIOS, CAROLINA MARIA RIOS DE CRISTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8001226-80.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado na decisão retro. Salvador.BA, 14 de novembro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA

20/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:10

Petição

•03/02/2025, 15:35

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(26)