Execução de Alimentos 8002285-69.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALINE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALINE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA DA CONCEICAO REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

10/04/2026, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

10/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:50

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:50

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:48

Mandado devolvido Negativamente

27/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de Ciente

11/12/2025, 08:32

Expedição de intimação.

09/12/2025, 10:22

Expedição de intimação.

09/12/2025, 10:22

Expedição de intimação.

08/12/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:52

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

10/04/2026, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

10/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:26

12/03/2026, 15:50

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:50

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:48

Mandado devolvido Negativamente

27/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de Ciente

11/12/2025, 08:32

Expedição de intimação.

09/12/2025, 10:22

Expedição de intimação.

09/12/2025, 10:22

Expedição de intimação.

08/12/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:52

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de PROMOÇÃO

22/07/2025, 23:27

Expedição de intimação.

07/07/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Aline Conceicao Dos Santos Executado: Maria Da Conceicao Reis Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 8002285-69.2016.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO do Provimento Conjunto Artº 1º, XLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ATO ORDINATÓRIO 8002285-69.2016.8.05.0124 Execução De Alimentos Jurisdição: Itaparica Intime-se a parte interessada para se manifestar sobre a CERTIDÃO ou AR negativo da diligência citatória ou intimatória. Publique-se Itaparica, 14 de novembro de 2024 Assinado eletronicamente Servidora Designada Ato Normativo Conjunto nº 25/2024

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 10:02

Expedição de intimação.

04/04/2024, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 23:06

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 08:05

Expedição de intimação.

27/01/2023, 16:23

Expedição de intimação.

07/07/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 09:33

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/10/2021, 03:26

Expedição de intimação.

07/10/2021, 14:03

Expedição de mandado.

07/10/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:53

Conclusos para despacho

06/04/2021, 19:18

Juntada de certidão

06/04/2021, 19:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO REIS em 08/10/2018 23:59:59.

26/03/2019, 00:36

Juntada de Petição de certidão

03/10/2018, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 08:01

Expedição de mandado.

24/09/2018, 17:27

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte

24/09/2018, 13:10

Conclusos para despacho

20/09/2018, 15:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/07/2018, 20:13

Expedição de ofício.

29/06/2018, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2018 23:59:59.

28/06/2018, 00:21

Expedição de ofício.

12/04/2018, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:01

Conclusos para despacho

14/03/2018, 11:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2018, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2018, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2018, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2017, 17:32

Expedição de intimação.

14/12/2017, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 16:45

Conclusos para decisão

05/12/2016, 15:09

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 15:09

Despacho

•07/07/2022, 09:33

Despacho

•07/10/2021, 11:53

Decisão

•24/09/2018, 13:10

Despacho

•11/04/2018, 13:01

Despacho

•06/12/2016, 16:45