Execução Fiscal 0001077-22.2003.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2003

Valor da Causa

R$ 5.881,18

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

RENOVADORA PNEUNORD LTDA

CNPJ

Reu

RENOVADORA PNEUNORD LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Uniao em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de Renovadora Pneunord Ltda em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de Uniao em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de Renovadora Pneunord Ltda em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:19

Decorrido prazo de Uniao em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:48

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/07/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:16

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:04

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:06

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:11

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de Uniao em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de Renovadora Pneunord Ltda em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de Uniao em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de Renovadora Pneunord Ltda em 10/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:19

Decorrido prazo de Uniao em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 10:48

Despacho

•17/06/2025, 16:04

13/10/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:48

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/07/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:16

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:04

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:06

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:20

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniao Executado: Renovadora Pneunord Ltda Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Renovadora Pneunord Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001077-22.2003.8.05.0229 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: UNIAO REQUERIDO: RENOVADORA PNEUNORD LTDA ATO ORDINATÓRIO - RETIFICAÇÃO DE DADOS Tendo em vista que os presentes autos foram migrados do SAJ para o PJE, os encaminho para retificação de dados, para fazer constar os representantes/advogados corretos de cada parte, bem como, inclusão ou retificação de endereços, a fim de se evitar eventuais atos nulos. Santo Antônio de Jesus/BA, 15 de setembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria Maria Eduarda Angelo do Nascimento Estagiaria de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0001077-22.2003.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001077-22.2003.8.05.0229 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:48

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:37

Desentranhado o documento

14/11/2024, 11:37

Expedição de Edital.

26/04/2024, 12:10

Expedição de Edital.

25/04/2024, 09:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2024, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Petição

08/01/2018, 00:00

Documento

08/01/2018, 00:00

Petição

08/01/2018, 00:00

Recebimento

13/12/2017, 00:00

Reativação

15/01/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

11/04/2013, 00:00

Conclusão

15/03/2013, 00:00

Conclusão

12/03/2013, 00:00

Petição

05/03/2013, 00:00

Recebimento

28/02/2013, 00:00

Protocolo de Petição

28/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

14/02/2013, 00:00

Recebimento

24/09/2012, 00:00

Conclusão

18/09/2012, 00:00

Redistribuição

18/11/2009, 00:00

Processo autuado

18/11/2009, 00:00

Distribuição

22/04/2003, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 19:43

Despacho

•14/10/2021, 13:45

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Decisão

•08/01/2018, 12:30

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/07/2025, 10:48

Despacho

•17/06/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 19:43

Despacho

•14/10/2021, 13:45

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Decisão

•08/01/2018, 12:30

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Despacho

•08/01/2018, 12:30

Despacho

•08/01/2018, 12:30