Cumprimento de sentença 0106102-63.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2002

Valor da Causa

R$ 351,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

ROGERIA MARIA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB/BA 5587·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

03/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:22

Publicado Despacho em 08/04/2025.

20/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 20:51

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:32

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUSA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUSA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Publicado Sentença em 08/09/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

20/10/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:53

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

03/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 20:53

Sentença

•04/09/2025, 18:19

20/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:22

Publicado Despacho em 08/04/2025.

20/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 20:51

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:32

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUSA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUSA em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:23

Publicado Sentença em 08/09/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

20/10/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de ROGERIA MARIA SOUSA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 15:10

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501481811

28/05/2025, 14:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/05/2025, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 21:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ucsal Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Interessado: Rogeria Maria Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0106102-63.2002.8.05.0001 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente: INTERESSADO: UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Requerido: INTERESSADO: ROGERIA MARIA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre o AR negativo ID., bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as respectivas custas processuais para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência judiciária. OBS: I- A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR; II- Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 14 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0106102-63.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:20

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 21:51

Publicado Despacho em 20/05/2024.

23/06/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

23/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

10/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:03

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Publicação

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 00:00

Documento

07/05/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Documento

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Expedição de documento

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Petição

11/06/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

02/09/2016, 00:00

Petição

10/11/2015, 00:00

Publicação

28/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2015, 00:00

Decisão anterior

03/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/07/2015, 00:00

Expedição de Carta

29/05/2015, 00:00

Publicação

26/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2015, 00:00

Mero expediente

14/05/2015, 00:00

Audiência Designada

14/05/2015, 00:00

Petição

13/01/2015, 00:00

Recebimento

17/11/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

04/11/2014, 00:00

Publicação

03/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2014, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2014, 00:00

Petição

12/06/2013, 00:00

Publicação

28/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2013, 00:00

Mandado

19/04/2013, 00:00

Mandado

18/04/2013, 00:00

Mandado

08/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2013, 00:00

Remessa

13/09/2011, 16:56

Remessa

05/07/2011, 16:51

Remessa

10/06/2011, 14:35

Recebimento

14/01/2010, 15:25

Publicado pelo dpj

14/01/2010, 00:13

Enviado para publicação no dpj

12/01/2010, 16:56

Conclusão

27/08/2009, 15:35

Homologação de Transação

14/08/2009, 09:02

Concluso para Sentença

20/03/2009, 16:25

Autos - conclusos p/ sentenca

09/07/2008, 15:59

Concluso ao juiz

19/02/2008, 11:52

Publicado no dpj

04/06/2007, 11:50

Publicado pelo dpj

01/06/2007, 19:55

Enviado para publicação no dpj

01/06/2007, 11:26

Guia - juntada

31/05/2007, 10:36

Audiencia - designada

19/08/2005, 17:45

Mandado - entregue ao oficial

18/07/2005, 09:11

Mandado - expeca-se

14/07/2005, 13:11

Mandado - expeca-se

14/07/2005, 13:08

Audiencia - designada

11/04/2005, 15:35

Para publicação dpj

05/04/2005, 18:31

Audiencia - designada

05/04/2005, 18:30

Concluso ao juiz

05/04/2005, 12:38

Autos - conclusos

04/04/2005, 17:53

Para publicação dpj

04/03/2005, 17:30

Autos - conclusos

03/03/2005, 10:30

Juntada ar

02/02/2005, 10:34

Mandado cumprido negativamente

31/01/2005, 14:25

Mandado cumprido positivamente

31/01/2005, 14:18

Entrada na central de mandados

18/01/2005, 15:19

Entrada na central de mandados

18/01/2005, 15:19

Entrada na central de mandados

18/01/2005, 15:19

Envio a central de mandados

11/01/2005, 11:38

Envio a central de mandados

11/01/2005, 11:32

Publicado no dpj

28/12/2004, 09:43

Para publicação dpj

20/12/2004, 07:48

Audiencia - designada

16/12/2004, 14:00

Autos - conclusos

14/04/2003, 09:07

Mandado - juntado

07/03/2003, 09:11

Audiencia - designada

22/10/2002, 10:45

Processo autuado

01/10/2002, 12:05

Distribuição

23/09/2002, 17:04

Sentença

•28/05/2025, 14:45

Sentença

•20/05/2025, 14:54

Despacho

•04/04/2025, 14:57

Despacho

•31/03/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:20

Despacho

•13/05/2024, 16:37

Despacho

•08/05/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 14:18

Despacho

•21/11/2019, 11:20

Despacho

•21/05/2018, 13:25

Decisão

•26/07/2016, 13:47

Despacho

•26/07/2016, 13:47

Todos os documentos(27)

Sentença

•04/09/2025, 20:53

Sentença

•04/09/2025, 18:19

Sentença

•28/05/2025, 14:45

Sentença

•20/05/2025, 14:54

Despacho

•04/04/2025, 14:57

Despacho

•31/03/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:20

Despacho

•13/05/2024, 16:37

Despacho

•08/05/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 14:18

Despacho

•21/11/2019, 11:20

Despacho

•21/05/2018, 13:25

Decisão

•26/07/2016, 13:47

Despacho

•26/07/2016, 13:47

Despacho

•26/07/2016, 13:47

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 13:46

Despacho

•26/07/2016, 13:46

Despacho

•26/07/2016, 13:45

Despacho

•26/07/2016, 13:45

Despacho

•26/07/2016, 13:44

Despacho

•26/07/2016, 13:44

Despacho

•26/07/2016, 13:44

Decisão

•03/08/2015, 18:55

Despacho

•14/05/2015, 13:37

Despacho

•27/10/2014, 13:44

Ato Ordinatório

•24/04/2013, 13:10