Agravo em Recurso Especial 0350952-38.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TADEU MUNIZ NOGUEIRA

CPF

Reu

MARY ANGELICA SANTOS CORREA

CPF

TERCEIRO

LINO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO NOGUEIRA SOARES

OAB/BA 18692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2020, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

23/03/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020, 19:58

Conheço do agravo de CKM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

20/03/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/08/2019, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/08/2019, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019, 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/08/2019, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2019, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2019, 07:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2020, 18:30