Procedimento Comum Cível 8000819-86.2023.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.503,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DE MELO

CPF

Autor

BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO

Terceiro

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO

OAB/BA 24922·CPF·Representa: Autor

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCISCO GOMES DE MELO

CPF

Autor

BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO

Terceiro

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A.

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S. A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A- BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S A MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO SA-BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO.

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO,

Terceiro

LOSANGO

Terceiro

HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

LOSANGO S A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

19/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(104)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:13

Despacho

•17/04/2026, 15:45

19/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

19/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:53

Juntada de alvará

16/03/2026, 09:38

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:54

Juntada de certidão

11/03/2026, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:27

Juntada de certidão

19/01/2026, 10:38

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 06:47

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:12

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2025, 12:16

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:27

Nomeado perito

10/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:49

Juntada de certidão

17/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:58

Publicado Intimação em 22/11/2024.

27/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

27/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Gomes De Melo Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Reu: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000819-86.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: FRANCISCO GOMES DE MELO Advogado(s): LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) REU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000819-86.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Diante da certidão de id 279940143, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram o julgamento antecipado (art. 355, I, CPP), retornem os autos conclusos para sentença, cujo julgamento seguirá a ordem cronológica legalmente estabelecida (art. 12, CPC). Publique-se. Intimem-se. Paulo Afonso, data da assinatura digital. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Francisco Gomes De Melo Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Reu: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 8000819-86.2023.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição do Indébito] Pólo Ativo: AUTOR: FRANCISCO GOMES DE MELO Pólo Passivo: REU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da Contestação e Documentos - no prazo de 15(quinze) dias. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000819-86.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/07/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:20

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:55

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:25

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:24

Expedição de intimação.

13/12/2023, 14:24

Expedição de intimação.

22/11/2023, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/11/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023, 15:15

Expedição de intimação.

27/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MELO em 20/04/2023 23:59.

24/05/2023, 04:30

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 16:09

Publicado Decisão em 27/03/2023.

16/05/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:55

Declarada incompetência

08/03/2023, 18:08

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 10:40

Despacho

•11/03/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:03

Despacho

•03/10/2025, 16:51

Despacho

•03/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:40

Decisão

•21/02/2025, 15:48

Decisão

•10/02/2025, 10:38

Despacho

•14/11/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 17:51

Despacho

•25/06/2024, 16:15

Decisão

•21/03/2024, 10:55

Sentença

•22/11/2023, 17:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/05/2026, 14:13

Despacho

•17/04/2026, 15:45

Despacho

•11/03/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:03

Despacho

•03/10/2025, 16:51

Despacho

•03/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:40

Decisão

•21/02/2025, 15:48

Decisão

•10/02/2025, 10:38

Despacho

•14/11/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 17:51

Despacho

•25/06/2024, 16:15

Decisão

•21/03/2024, 10:55

Sentença

•22/11/2023, 17:46

Despacho

•28/08/2023, 08:26

Decisão

•24/03/2023, 11:55

Decisão

•08/03/2023, 18:08