Interdição/Curatela 8003381-87.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/03/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 20:54

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

22/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:28

Publicado Edital em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:15

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:55

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/03/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 20:54

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

22/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:28

Publicado Edital em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:15

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

28/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 01/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

20/02/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 05/06/2025 23:59.

15/02/2026, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

15/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

15/02/2026, 01:40

Publicado Edital em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:53

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de KALLINCA ALMEIDA ARTUSO em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de KALLINCA ALMEIDA ARTUSO em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

27/12/2025, 02:49

Publicado Edital em 17/12/2025.

19/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

19/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:59

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:08

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:08

Expedição de Termo de Compromisso.

01/12/2025, 14:08

Expedição de Termo de Compromisso.

01/12/2025, 13:54

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:54

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 13:26

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:07

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:07

Expedição de intimação.

31/10/2025, 11:07

Expedição de intimação.

31/10/2025, 11:07

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de VITORIA DOS ANJOS DE MOURA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de 8003381_87.2024.8.05.0141. CIÊNCIA

27/08/2025, 17:12

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:34

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2025, 21:27

Expedição de intimação.

25/08/2025, 21:27

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 21:27

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de 8003381_87.2024.8.05.0141. PARECER MP. INTERDIÇÃO.

13/08/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:40

Expedição de intimação.

30/06/2025, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:45

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:42

Juntada de laudo pericial

30/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:48

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 04/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vera Lucia Dos Anjos Advogado: Kallinca Almeida Artuso (OAB:BA55965) Requerido: Vitoria Dos Anjos De Moura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Vinicius Silva Sampaio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Fone: (73) 3527-8348, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00h Processo nº: 8003381-87.2024.8.05.0141 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Nomeação] REQUERENTE: VERA LUCIA DOS ANJOS REQUERIDO: VITORIA DOS ANJOS DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003381-87.2024.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora por intermédio de seu causídico para ciência do quanto determinado na Decisão proferida no termo de audiência anexo. Jequié/BA, 4 de dezembro de 2024 documento assinado eletronicamente ROMILDA SILVA GUEDES DIRETORA DE SECRETARIA

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 16:46

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 03/12/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

03/12/2024, 16:45

Juntada de laudo pericial

02/12/2024, 10:18

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2024, 01:07

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vera Lucia Dos Anjos Advogado: Kallinca Almeida Artuso (OAB:BA55965) Requerido: Vitoria Dos Anjos De Moura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Vinicius Silva Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003381-87.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: VERA LUCIA DOS ANJOS Advogado(s): KALLINCA ALMEIDA ARTUSO (OAB:BA55965) REQUERIDO: VITORIA DOS ANJOS DE MOURA Advogado(s): DECISÃO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8003381-87.2024.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de Juiz Titular na Unidade, bem como a necessidade de impulsionar os feitos prioritários DETERMINO: 1) Fica designada para o dia 03/12/2024, às 15:00 horas, a realização da Audiência para Oitiva do(a) Interditando(a), que se realizará por meio de videoconferência. Os participantes da audiência deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/4547417 (caso o sistema solicite extensão, digitar: 4547417) para a sala virtual em que se encontrará presente o Magistrado que conduzirá o ato. A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet. As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público, devendo apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC. Caso possuam as partes possuam dificuldade de acesso e/ou dificuldades com os sistemas digitais, deverão seus patronos agendar a Sala Passiva desta Comarca, de acordo com o regramento próprio, a fim de que possam participar da audiência; 2) Considerando que a parte faz jus ao benefício da justiça gratuita, determino a realização de estudo social a ser executado, no prazo de 20 (vinte) dias, pelo Assistente Social VINICIUS SILVA SAMPAIO, Registro Profissional 7195, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça deste Estado, face a gratuidade de justiça anteriormente deferida; 3) Fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais, após a juntada do correlato laudo/relatório pericial, fixados no montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em consonância com os termos previstos na Resolução do TJBA n. 17, de 14/08/2019 e anexo(s). Atribuo a esta decisão força de mandado e/ou ofício. Cumpra-se. Intimações e comunicações necessárias. Jequié/BA, data da assinatura digital. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado

Expedição de mandado.

18/11/2024, 08:40

Juntada de informação

14/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:33

Expedição de decisão.

14/11/2024, 13:33

Expedição de decisão.

14/11/2024, 10:12

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 03/12/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

14/11/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS ANJOS em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:05

Expedição de decisão.

13/08/2024, 16:05

Concedida a Medida Liminar

05/08/2024, 11:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de Pronunciamento_Antecipação Tutela Jurisdicional_Curatela Provisória_Vera x Vitória

31/07/2024, 17:22

Expedição de decisão.

29/05/2024, 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA DOS ANJOS - CPF: 674.249.025-04 (REQUERENTE).

29/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:07

Sentença

•25/08/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•16/02/2025, 18:21

Petição

•11/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:03

Decisão

•14/11/2024, 10:12

Decisão

•13/11/2024, 16:36

Decisão

•15/08/2024, 13:17

Decisão

•05/08/2024, 11:54

Decisão

•29/05/2024, 13:23

Decisão

•29/05/2024, 11:14

20/11/2024, 00:00