Procedimento Comum Cível 8010117-11.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 238.666,21

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

JANETE HELENA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOELA SOARES DE SOUZA

OAB/BA 25704·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JANETE HELENA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:31

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de JANETE HELENA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 05:16

Juntada de certidão dd2g

18/11/2025, 16:22

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 07:19

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:31

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de JANETE HELENA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 05:16

Acórdão

•21/10/2025, 09:24

17/12/2025, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 05:16

Juntada de certidão dd2g

18/11/2025, 16:22

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 07:19

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

02/08/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:12

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:47

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de JANETE HELENA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de JANETE HELENA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 18:49

Publicado Decisão em 21/02/2025.

04/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

04/03/2025, 02:10

Expedição de citação.

19/02/2025, 07:45

Juntada de acesso aos autos

19/02/2025, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 20:57

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Janete Helena Pereira Advogado: Manoela Soares De Souza (OAB:BA25704) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8010117-11.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JANETE HELENA PEREIRA Réu: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010117-11.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte autora faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses ou recolher as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (BA), 13 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 17:16

Despacho

•27/08/2025, 19:34

Despacho

•27/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:21

Sentença

•08/07/2025, 10:12

Sentença

•08/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:30

Decisão

•19/02/2025, 07:44

Decisão

•18/02/2025, 12:00

Despacho

•20/01/2025, 10:15

Despacho

•09/01/2025, 20:57

Despacho

•14/11/2024, 09:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 05:16

Acórdão

•21/10/2025, 09:24

Despacho

•27/08/2025, 19:34

Despacho

•27/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:21

Sentença

•08/07/2025, 10:12

Sentença

•08/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:30

Decisão

•19/02/2025, 07:44

Decisão

•18/02/2025, 12:00

Despacho

•20/01/2025, 10:15

Despacho

•09/01/2025, 20:57

Despacho

•14/11/2024, 09:13

Despacho

•13/11/2024, 13:28

Outros documentos

•12/11/2024, 17:16

Outros documentos

•12/11/2024, 17:16