Divórcio Consensual 8013980-03.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:19

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:19

Expedição de sentença.

12/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8013980-03.2024.8.05.0039. Requerente: Elivelton Conceicao De Oliveira Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Requerente: D. S. O. Requerente: Claudevania Dos Santos Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8013980-03.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Partilha] AUTOR: ELIVELTON CONCEICAO DE OLIVEIRA RÉU: Nome: DAVI SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rua L, s/n, Residencial Alpha V, 0005, QG 15, BL 04, Limoeiro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 Nome: CLAUDEVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rua L, s/n, Residencial Alpha V, 0005, QG 15, BL 04, Limoeiro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8013980-03.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID473415879, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Certidão de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 2012 2 00039 188 0011332 13 - Cartório de RCPN - Camaçari A divorcianda voltara a usar o nome de solteira, qual seja, CLAUDEVANIA BENÍCIO DOS SANTOS. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 13 de novembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2024, 15:35

Expedição de sentença.

14/11/2024, 08:46

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 06:42

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 15:24

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 08:46

Sentença

•14/11/2024, 06:42