Cumprimento de sentença 0000103-42.2007.8.05.0197 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2007

Valor da Causa

R$ 250,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piritiba

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRITIBA

Autor

O MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA

Autor

WILLIAN BISPO DE JESUS

Terceiro

WILLIAN BISPO DE JESUS

Reu

MARIA RAMOS BISPO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELENILTON DE SOUSA FILHO

OAB/BA 70408·CPF·Representa: Autor

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA 15060·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO

OAB/BA 24556·CPF·Representa: Autor

CAIO SOUZA MATOS

OAB/BA 60817·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO BATISTA VIANA

OAB/SP 31178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PIRITIBA

Autor

O MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA

Autor

WILLIAN BISPO DE JESUS

Terceiro

WILLIAN BISPO DE JESUS

Reu

MARIA RAMOS BISPO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE JESUS

CPF

Reu

MARIA RAMOS BISPO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NELENILTON DE SOUSA FILHO

OAB/BA 70408·CPF·Representa: Autor

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA 15060·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO

OAB/BA 24556·CPF·Representa: Autor

CAIO SOUZA MATOS

OAB/BA 60817·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO BATISTA VIANA

OAB/SP 31178·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 31178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 22:23

Publicado Decisão em 09/09/2025.

29/10/2025, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

29/10/2025, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 22:26

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 18:47

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 18:46

24/01/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 22:23

Publicado Decisão em 09/09/2025.

29/10/2025, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

29/10/2025, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 22:26

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:32

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:33

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

11/09/2024, 20:53

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:33

Juntada de conclusão

11/09/2024, 11:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcos Antonio De Jesus Advogado: Adalberto Batista Viana (OAB:SP31178) Advogado: Caio Souza Matos (OAB:BA60817) Executado: O Município De Piritiba-bahia Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Executado: Municipio De Piritiba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000103-42.2007.8.05.0197 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Piritiba

17/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/07/2024, 23:15

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 23:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2024, 17:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2024, 10:42

Desentranhado o documento

18/04/2024, 10:42

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:38

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:44

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:44

Expedição de intimação.

11/04/2024, 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de CAIO SOUZA MATOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 04:16

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:33

Juntada de conclusão

23/05/2023, 11:31

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 11:24

Juntada de certidão

19/05/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS em 03/08/2020 23:59:59.

09/12/2020, 09:20

Conclusos para decisão

25/08/2020, 10:15

Juntada de conclusão

21/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:26

Publicado Intimação em 24/07/2020.

18/08/2020, 02:46

Juntada de certidão

05/08/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 17:54

Juntada de certidão

22/07/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:42

Conclusos para decisão

19/10/2017, 10:14

Juntada de petição inicial

04/05/2017, 08:31

REMESSAREMETIDO À COMARCA DE MIGUEL CALMON PARA DIGITALIZAÇÃO NO PJEREMETIDO

07/04/2017, 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃONOTIFICAR O ÓBITO DO AUTOR

01/09/2016, 08:37

ATO ORDINATÓRIORETORNANDO OS AUTOS DE INSTANCIA SUPERIOR, INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVIGADOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO DE LEI

10/12/2015, 08:59

RECEBIMENTORECEBI OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

10/12/2015, 08:37

REMESSAAUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - OF. 095/2015

13/07/2015, 08:26

DECURSO DE PRAZOSEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

10/07/2015, 14:42

DOCUMENTOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR ACERCA DA DECISÃO

18/05/2015, 09:55

COM EFEITO SUSPENSIVO

13/05/2015, 14:35

RECEBIMENTO

13/05/2015, 14:18

CONCLUSÃODESPACHO/DECISÃO

08/04/2015, 13:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃOINTERPOR RECURSO DE APLEÇÃO E REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS, PROCURAÇÃO E ATAS

08/04/2015, 13:36

RECEBIMENTO

04/03/2015, 16:02

PROCEDÊNCIA EM PARTE

04/03/2015, 15:59

CONCLUSÃO

29/03/2012, 09:30

RECEBIMENTOAUTOS COM PARECER MINISTERIAL

29/03/2012, 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA/EM CARTÓRIO COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2008, 14:32

DISTRIBUIÇÃO

30/10/2007, 13:55

Outros documentos

•30/10/2025, 21:29

Decisão

•05/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 23:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 17:19

Despacho

•11/04/2024, 19:01

Despacho

•08/05/2023, 14:40

Petição

•20/08/2020, 16:26

Despacho

•18/03/2020, 11:42