Procedimento Comum Cível 0323625-55.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 48.790,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

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Partes do Processo

RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GM DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

Advogados / Representantes

EPIFANIO DIAS FILHO

OAB/BA 11214·CPF·Representa: Autor

CARINA REIS FERREIRA

OAB/BA 35199·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Réu

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GM DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

GNC AUTOMOTORES LTDA.

Terceiro

GRANDE BAHIA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:30

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:30

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:02

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:20

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503359017

03/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:07

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

13/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/05/2025, 02:51

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:30

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 21:30

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:02

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 09:16

Despacho

•02/06/2025, 14:07

25/01/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:20

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503359017

03/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:07

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

13/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/05/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 19:28

Expedição de despacho.

06/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:36

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:38

Publicado Despacho em 19/11/2024.

10/12/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

10/12/2024, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0323625-55.2012.8.05.0001. Autor: Rita Maria Freitas Nascimento Advogado: Epifanio Dias Filho (OAB:BA11214) Advogado: Carina Reis Ferreira (OAB:BA35199) Reu: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Reu: Gnc Automotores Ltda. Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0323625-55.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GNC AUTOMOTORES LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0323625-55.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Feito julgado. Arquive-se. Salvador, 13 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 22:23

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

10/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

10/08/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:05

Recebidos os autos

01/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

01/02/2021, 04:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/01/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 17:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Publicação

13/11/2019, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Petição

29/10/2019, 00:00

Publicação

08/10/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Publicação

26/09/2019, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Procedência

05/09/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Petição

21/07/2015, 00:00

Recebimento

06/07/2015, 00:00

Recebimento

11/06/2015, 00:00

Publicação

15/12/2014, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Publicação

11/09/2014, 00:00

Recebimento

09/09/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/07/2014, 00:00

Petição

28/07/2014, 00:00

Publicação

29/04/2014, 00:00

Recebimento

24/04/2014, 00:00

Mero expediente

23/04/2014, 00:00

Expedição de documento

28/03/2014, 00:00

Recebimento

26/03/2014, 00:00

Petição

26/03/2014, 00:00

Petição

26/03/2014, 00:00

Petição

26/03/2014, 00:00

Petição

26/03/2014, 00:00

Mero expediente

25/03/2014, 00:00

Publicação

21/01/2014, 00:00

Recebimento

17/01/2014, 00:00

Mero expediente

14/01/2014, 00:00

Documento

12/12/2013, 00:00

Expedição de documento

11/12/2013, 00:00

Petição

10/12/2013, 00:00

Petição

05/12/2013, 00:00

Petição

05/12/2013, 00:00

Petição

05/12/2013, 00:00

Publicação

28/11/2013, 00:00

Recebimento

20/11/2013, 00:00

Mero expediente

18/11/2013, 00:00

Petição

13/11/2013, 00:00

Petição

13/11/2013, 00:00

Recebimento

25/10/2013, 00:00

Publicação

20/09/2013, 00:00

Petição

16/08/2013, 00:00

Recebimento

14/08/2013, 00:00

Petição

22/07/2013, 00:00

Publicação

18/07/2013, 00:00

Recebimento

11/07/2013, 00:00

Mero expediente

10/07/2013, 00:00

Petição

12/03/2013, 00:00

Petição

12/03/2013, 00:00

Publicação

19/12/2012, 00:00

Reforma de decisão anterior

14/12/2012, 00:00

Recebimento

14/12/2012, 00:00

Petição

06/12/2012, 00:00

Petição

06/12/2012, 00:00

Petição

06/12/2012, 00:00

Recebimento

19/11/2012, 00:00

Publicação

07/11/2012, 00:00

Petição

02/10/2012, 00:00

Petição

02/10/2012, 00:00

Petição

02/10/2012, 00:00

Expedição de documento

20/04/2012, 00:00

Mero expediente

19/04/2012, 00:00

Recebimento

19/04/2012, 00:00

Recebimento

30/03/2012, 00:00

Remessa

29/03/2012, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:28

Despacho

•14/11/2024, 12:24

Despacho

•13/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:12

Despacho

•29/03/2023, 17:47

Despacho

•28/03/2023, 14:11

Despacho

•08/07/2022, 14:00

Despacho

•08/07/2022, 14:00

Despacho

•08/07/2022, 11:44

Despacho

•08/07/2022, 11:41

Decisão

•03/05/2022, 16:30

Decisão

•03/05/2022, 16:30

Todos os documentos(49)

Despacho

•03/06/2025, 09:16

Despacho

•02/06/2025, 14:07

Despacho

•02/06/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:28

Despacho

•14/11/2024, 12:24

Despacho

•13/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:12

Despacho

•29/03/2023, 17:47

Despacho

•28/03/2023, 14:11

Despacho

•08/07/2022, 14:00

Despacho

•08/07/2022, 14:00

Despacho

•08/07/2022, 11:44

Despacho

•08/07/2022, 11:41

Decisão

•03/05/2022, 16:30

Decisão

•03/05/2022, 16:30

Decisão

•03/05/2022, 12:39

Decisão

•03/05/2022, 12:28

Acórdão

•30/04/2021, 12:57

Despacho

•28/01/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 17:00

Despacho

•11/11/2019, 11:33

Sentença

•03/10/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 12:00

Sentença

•05/09/2019, 11:50

Despacho

•11/03/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•04/11/2016, 13:45

Despacho

•04/11/2016, 13:44

Decisão

•04/11/2016, 13:39

Despacho

•04/11/2016, 13:39

Despacho

•04/11/2016, 13:39

Despacho

•04/11/2016, 13:36

Despacho

•04/11/2016, 13:34

Ato Ordinatório

•04/11/2016, 13:33

Despacho

•04/11/2016, 13:33

Ato Ordinatório

•04/11/2016, 13:30

Despacho

•04/11/2016, 13:28

Ato Ordinatório

•06/10/2015, 10:52

Despacho

•22/10/2014, 16:30

Decisão

•29/07/2014, 14:41

Despacho

•23/04/2014, 13:56

Despacho

•25/03/2014, 15:46

Despacho

•14/01/2014, 11:19

Despacho

•18/11/2013, 10:21

Ato Ordinatório

•18/09/2013, 12:51

Despacho

•10/07/2013, 15:30

Decisão

•14/12/2012, 11:53

Ato Ordinatório

•02/10/2012, 16:21

Decisão

•05/07/2012, 12:28

Despacho

•19/04/2012, 16:40