Execução Fiscal 0766421-42.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766421-42.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de mandado.

29/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:08

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:30

Expedição de mandado.

05/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petições diversas

14/11/2025, 10:08

Expedição de intimação.

23/10/2025, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2025, 17:11

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Marivalda Ferreira De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766421-40.2013.8.05.0039 para 0766421-42.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766421-42.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:08

Despacho

•23/10/2025, 09:41

—

Partes do Processo(17)

Expedição de mandado.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(24)