Divórcio Consensual 8000524-79.2024.8.05.0105 - TJBA

Divórcio Consensual 8000524-79.2024.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:47

Processo Desarquivado

17/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:11

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:11

Juntada de informação

21/11/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Paulo Rodrigues Barreto Filho Advogado: Tatiane De Jesus Machado (OAB:BA44783) Requerente: Rosimeire Oliveira Santos Advogado: Tatiane De Jesus Machado (OAB:BA44783) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000524-79.2024.8.05.0105 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Partilha] REQUERENTE: PAULO RODRIGUES BARRETO FILHO, ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8000524-79.2024.8.05.0105 Divórcio Consensual Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. O acordo entabulado atende aos interesses das partes envolvidas e aos ditames legais. Pelo exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada pelas partes, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Custas pelo réu, exceto gratuidade requerida (que desde já se defere) ou disposição em sentido contrário no acordo. Honorários de sucumbência na forma do acordo, se houver. Homologo eventual desistência de prazo recursal, serve esta sentença como mandado de averbação, que deverá ser instruído com cópia da certidão de casamento. Após, arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito 1º substituta

20/11/2024, 00:00

Juntada de informação

14/11/2024, 12:14

Expedição de sentença.

14/11/2024, 12:08

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:57

Expedição de sentença.

14/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES BARRETO FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:16

Publicado Sentença em 13/09/2024.

14/09/2024, 23:34

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 09:18

—

Partes do Processo(40)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de informação

Juntada de informação

Expedição de sentença.

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES BARRETO FILHO em 11/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/09/2024.

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