Procedimento Comum Cível 0000282-67.2010.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com.medeiros Neto

Partes do Processo

ARNOLD PEREIRA COSTA

CPF

Autor

ANGELA SILVA COSTA

CPF

Autor

CASSIA SILVA COSTA

CPF

Autor

DARCIA SILVA COSTA

CPF

Autor

ELIAS SILVA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA SILVA VILAS BOAS

OAB/BA 21796·CPF·Representa: Autor

RONALDO SANTOS SILVA

OAB/BA 52136·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ARNOLD PEREIRA COSTA

CPF

Autor

ANGELA SILVA COSTA

CPF

Autor

CASSIA SILVA COSTA

CPF

Autor

DARCIA SILVA COSTA

CPF

Autor

ELIAS SILVA COSTA

CPF

Autor

JAIRO SILVA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 18:59

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:49

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:39

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:10

Expedição de intimação.

20/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição

02/12/2024, 15:29

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 18:59

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 16:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 22:13

02/10/2025, 16:49

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:39

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:10

Expedição de intimação.

20/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição

02/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Arnold Pereira Costa Registrado(a) Civilmente Como Arnold Pereira Costa Advogado: Ronaldo Santos Silva (OAB:BA52136) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000282-67.2010.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: ARNOLD PEREIRA COSTA registrado(a) civilmente como ARNOLD PEREIRA COSTA Advogado(s): RONALDO SANTOS SILVA (OAB:BA52136) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000282-67.2010.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto Intime-se ao INSS, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os últimos documentos juntados aos autos, com destaque a juntada de certidão de óbito do autor, pedido de habilitação dos sucessores, bem como do pedido de cumprimento de sentença, disposto ao id: 422343147. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. MEDEIROS NETO/BA, data da assinatura WILLLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de direito em substituição

21/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 07:54

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:23

Expedição de intimação.

15/02/2024, 09:21

Processo Desarquivado

15/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 21:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/11/2023, 17:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2023, 19:17

Baixa Definitiva

25/11/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:03

Publicado Intimação em 02/10/2023.

14/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:38

Expedição de intimação.

29/09/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2023, 20:20

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 14:01

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 10:51

Expedição de intimação.

29/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:24

Desentranhado o documento

23/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 12:11

Expedição de intimação.

27/03/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 14:54

Expedição de intimação.

16/03/2023, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 22:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.

21/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 08:42

Expedição de intimação.

16/09/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 14:37

Expedição de citação.

12/09/2022, 14:37

Outras Decisões

12/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:11

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:08

Juntada de informação

29/07/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:30

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 08:23

Expedição de citação.

10/06/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 11:04

Expedição de intimação.

01/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:37

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:15

Publicado Intimação em 17/08/2021.

22/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021, 03:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 09:29

Expedição de intimação.

16/08/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 11:01

Expedição de intimação.

13/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.

03/05/2021, 06:20

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 02:45

Expedição de intimação.

05/04/2021, 09:37

Expedição de intimação.

25/03/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 20:57

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:24

Decorrido prazo de LETICIA SILVA VILAS BOAS em 04/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:30

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 11:07

Expedição de intimação via Sistema.

19/05/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:46

Conclusos para despacho

04/07/2019, 11:29

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:03

Expedição de intimação.

23/05/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 14:31

Conclusos para despacho

08/11/2017, 12:14

Juntada de Petição de contestação

25/10/2017, 16:45

Expedição de citação.

04/10/2017, 11:35

Juntada de certidão

04/09/2017, 14:03

MERO EXPEDIENTE

07/04/2017, 13:32

CONCLUSÃO

09/02/2017, 13:10

DOCUMENTO

09/02/2017, 13:09

DOCUMENTO

02/02/2017, 09:01

MERO EXPEDIENTE

30/01/2017, 09:40

CONCLUSÃO

20/05/2010, 08:52

DISTRIBUIÇÃO

03/03/2010, 11:45

Despacho

•20/02/2025, 17:10

Despacho

•14/11/2024, 12:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/11/2023, 17:45

Outros documentos

•28/11/2023, 17:45

Sentença

•11/09/2023, 13:52

Despacho

•29/06/2023, 10:51

Sentença

•16/03/2023, 14:54

Decisão

•12/09/2022, 14:37

Despacho

•01/06/2022, 11:04

Despacho

•13/08/2021, 10:22

Despacho

•25/03/2021, 09:20

Despacho

•28/04/2020, 15:46

Despacho

•22/05/2019, 16:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/10/2025, 16:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 22:13

Despacho

•20/02/2025, 17:10

Despacho

•14/11/2024, 12:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/11/2023, 17:45

Outros documentos

•28/11/2023, 17:45

Sentença

•11/09/2023, 13:52

Despacho

•29/06/2023, 10:51

Sentença

•16/03/2023, 14:54

Decisão

•12/09/2022, 14:37

Despacho

•01/06/2022, 11:04

Despacho

•13/08/2021, 10:22

Despacho

•25/03/2021, 09:20

Despacho

•28/04/2020, 15:46

Despacho

•22/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•02/05/2018, 14:31

Despacho

•04/09/2017, 14:03

Despacho

•04/09/2017, 14:03