Procedimento Comum Cível 0000772-49.2011.8.05.0264 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000772-49.2011.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 04/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:23

Publicado Intimação em 14/03/2023.

12/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:51

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA - CPF: 130.911.405-63 (AUTOR).

12/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria De Fatima Barreto Da Silva Advogado: Marcio De Souza Magalhaes (OAB:BA31644) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000772-49.2011.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA Advogado(s): MARCIO DE SOUZA MAGALHAES registrado(a) civilmente como MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (OAB:BA31644), ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000772-49.2011.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Cuida-se de embargos de declaração. Em síntese, a parte embargante aduziu que o feito foi extinto sem a apreciação do pedido da parte autora. É o relatório. Decido. Passo à análise dos embargos presentes. Já anuncia o vício de omissão está presente quando o órgão julgador se omite ao analisar e julgar motivado sobre todo o material colacionado aos autos relevante à sua cognição, bem como apreciar todos os pedidos declinados pelo demandante. No caso em análise a parte autora, intimada para juntada de documentos por meio do despacho de ID. 10272105, datado de 06.02.2018, peticionou a este juízo 07 (sete) meses após o ato para que fosse concedido mais 30 (trinta) dias de prazo. O feito foi extinto em 15.12.2022, 04 (quatro) anos após o requerimento formulado pela parte autora para dilação de prazo por 30 (trinta) dias. Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Publique-se e Intimem-se. UBAITABA/BA, 14 de novembro de 2024. GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 10:28

Sentença

•14/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria De Fatima Barreto Da Silva Advogado: Marcio De Souza Magalhaes (OAB:BA31644) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000772-49.2011.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA Advogado(s): MARCIO DE SOUZA MAGALHAES registrado(a) civilmente como MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (OAB:BA31644), ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000772-49.2011.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba Cuida-se de embargos de declaração. Em síntese, a parte embargante aduziu que o feito foi extinto sem a apreciação do pedido da parte autora. É o relatório. Decido. Passo à análise dos embargos presentes. Já anuncia o vício de omissão está presente quando o órgão julgador se omite ao analisar e julgar motivado sobre todo o material colacionado aos autos relevante à sua cognição, bem como apreciar todos os pedidos declinados pelo demandante. No caso em análise a parte autora, intimada para juntada de documentos por meio do despacho de ID. 10272105, datado de 06.02.2018, peticionou a este juízo 07 (sete) meses após o ato para que fosse concedido mais 30 (trinta) dias de prazo. O feito foi extinto em 15.12.2022, 04 (quatro) anos após o requerimento formulado pela parte autora para dilação de prazo por 30 (trinta) dias. Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Publique-se e Intimem-se. UBAITABA/BA, 14 de novembro de 2024. GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 04/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA - CPF: 130.911.405-63 (AUTOR).

Conclusos para despacho

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