Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/11/2022, 15:43
Transitado em Julgado em 14/11/2022
14/11/2022, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022
18/10/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2022, 18:58
Não conhecido o recurso de EGNALDO CLEMENTINO DOS SANTOS
16/10/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
16/10/2022, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/09/2022, 16:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/09/2022, 16:15
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022, 13:58
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022, 13:57
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00829366020068050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 537/549 (acórdão dos Embargos de Declaração), informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)
02/09/2022, 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
28/08/2022, 20:18
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
28/08/2022, 20:15
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00829366020068050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de solicitação do TJBA, haja vista corrigir inadequações na digitalização dos autos.)
22/08/2022, 15:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/10/2022, 09:20
Certidão
•13/09/2022, 13:58
16/10/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
16/10/2022, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/09/2022, 16:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/09/2022, 16:15
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022, 13:58
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022, 13:57
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00829366020068050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 537/549 (acórdão dos Embargos de Declaração), informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)
02/09/2022, 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
28/08/2022, 20:18
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
28/08/2022, 20:15
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00829366020068050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de solicitação do TJBA, haja vista corrigir inadequações na digitalização dos autos.)
22/08/2022, 15:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA