Embargos de Declaração Cível 0514955-88.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 3.500,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 20
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Partes do Processo
C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-16
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Autor
ELIANA SILVA SOUZA
CPF
365.***.***-06
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Reu
MATSON ALVES SOUSA
CPF
583.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/05/2024, 09:15
Baixa Definitiva
02/05/2024, 09:15
Decorrido prazo de MATSON ALVES SOUSA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:31
Decorrido prazo de ELIANA SILVA SOUZA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:31
Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:31
Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024, 03:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024, 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 22:25
Juntada de Petição de certidão
03/04/2024, 17:41
Deliberado em sessão - julgado
03/04/2024, 17:02
Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/03/2024, 15:07
Solicitado dia de julgamento
28/02/2024, 07:51
Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:53
Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023, 08:55
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Arquivado Definitivamente
02/05/2024, 09:15
Baixa Definitiva
02/05/2024, 09:15
Decorrido prazo de MATSON ALVES SOUSA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:31
Decorrido prazo de ELIANA SILVA SOUZA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:31
Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:31
Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024, 03:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024, 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 22:25
Juntada de Petição de certidão
03/04/2024, 17:41
Deliberado em sessão - julgado
03/04/2024, 17:02
Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/03/2024, 15:07
Solicitado dia de julgamento
28/02/2024, 07:51
Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:53
Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023, 08:55
Juntada de Petição de contra-razões
10/11/2023, 17:41
Decorrido prazo de ELIANA SILVA SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 00:37
Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 00:37
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 00:03
Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 08:35
Conclusos #Não preenchido#
05/09/2023, 09:43
Distribuído por dependência
05/09/2023, 09:43
Documentos
Acórdão
•
03/04/2024, 22:25
Despacho
•
09/10/2023, 08:52
Despacho
•
09/10/2023, 08:35