Procedimento Comum Cível 8000747-13.2019.8.05.0168 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000747-13.2019.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:02

Expedição de intimação.

26/02/2026, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 22:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:42

Expedição de intimação.

16/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025

16/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ JIQUIRI em 22/01/2025 23:59.

24/06/2025, 03:08

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

02/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2024, 11:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.

08/12/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Alexander Simoes Da Silva E Silva Advogado: Alcimar Simoes Da Silva (OAB:BA42181) Reu: Jose Luiz Jiquiri Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-11-18. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI E SUBSCREVI. SENTENÇA: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000747-13.2019.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e constituo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 105.044,06 (cento e cinco mil e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Intime-se o executado, nos termos do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito. Fica advertido de que, decorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de mais 15 (quinze) dias para que apresente impugnação, independentemente de nova intimação. Caso não ocorra o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §1º do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, com redução pela metade, nos termos do art. 827, §1º do CPC, caso haja pagamento dentro de 3 (três) dias. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monte Santo/BA, data da assinatura no sistema. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito Designado Decreto Judiciário n.º 271 de 19 de março de 2024.

21/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/11/2024, 12:16

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 22:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Alexander Simoes Da Silva E Silva Advogado: Alcimar Simoes Da Silva (OAB:BA42181) Reu: Jose Luiz Jiquiri Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-11-18. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI E SUBSCREVI. SENTENÇA: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000747-13.2019.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e constituo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 105.044,06 (cento e cinco mil e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Intime-se o executado, nos termos do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito. Fica advertido de que, decorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de mais 15 (quinze) dias para que apresente impugnação, independentemente de nova intimação. Caso não ocorra o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §1º do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, com redução pela metade, nos termos do art. 827, §1º do CPC, caso haja pagamento dentro de 3 (três) dias. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monte Santo/BA, data da assinatura no sistema. RODRIGO SOUZA BRITTO Juiz de Direito Designado Decreto Judiciário n.º 271 de 19 de março de 2024.

21/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Decorrido prazo de JOSE LUIZ JIQUIRI em 22/01/2025 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de intimação.

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